DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 493/2026
OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) JEFFERSON APARECIDO CERQUEIRA DE SOUSA, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 5867 PC/PA e CPF nº 955..502-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSOR, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada no E.M.E.F ABRAHAM LINCOLN, a jornada de trabalho será de 150 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 3.847,97 (três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 493/2026 – SEMED/PMM.
Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026, vigência: 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 30 de setembro de 2026.
MARCELO BORGES DO EGITO
Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM
Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: B4029548
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 494/2026
OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) MARCIEL DA SILVA RIBEIRO, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 7877 PC/PA e CPF nº 707..712-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSOR, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada no E.M.E.F FRANCISCA GOMES DOS SANTOS, a jornada de trabalho será de 45 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.154,39 (um mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 494/2026 – SEMED/PMM.
Data da assinatura do contrato: 14 de setembro de 2026, vigência: 14 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.
MARCELO BORGES DO EGITO
Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM
Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 6653BA99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 495/2026
OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) MARIANE LOBATO DA SILVA, brasileira, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 7462 PC/PC e CPF nº 014..562-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de SERVIÇOS GERAIS, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F ESPERANÇA NOVA, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 495/2026 – SEMED/PMM.
Data da assinatura do contrato: 14 de setembro de 2026, vigência: 14 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.
MARCELO BORGES DO EGITO
Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM
Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 879E2AF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 496/2026
OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ALDIANE PEGO DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 7475 PC/PA e CPF nº 042..582-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F. RUI BARBOSA, a jornada de trabalho será de 40 horas/mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 496/2026 – SEMED/PMM.
Data da assinatura do contrato: 08 de setembro de 2026, vigência: 08 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.
MARCELO BORGES DO EGITO
Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM
Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: E034D4ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 497/2026
OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) FATILA VIEL DE SOUSA, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 4410 PC/PA e CPF nº 709..602-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSOR, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada no E.M.E.F ABRAHAM LINCOLN, a jornada de trabalho será de 150 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 3.847,97 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 497/2026 – SEMED/PMM.
Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026, vigência: 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.
MARCELO BORGES DO EGITO
Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM
Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 127A1E9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 498/2026
OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ALCILENE SILVA DA HORA, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 3884 PC/PA e CPF nº 699..512-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSOR, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada no E.M.E.F NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, a jornada de trabalho será de
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