DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

100 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 2.565,32 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 498/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026, vigência: 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: B224EF18

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 499/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) OZILENE COSTA ALMEIDA, brasileira, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 9437 PC/PA e CPF nº 031..282-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, a jornada de trabalho será de 40 horas/mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 499/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026, vigência: 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 9B532623

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 500/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) SHEILA SILVA REIS, brasileira, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade Unificada CPF nº 889.*.062-, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F. FLORES DA AMAZÔNIA, a jornada de trabalho será de 40 horas/mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 500/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 14 de setembro de 2026, vigência: 14 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 63558D38

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 501/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) SIDNEY BISPO TUBARÃO, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 1192 PC/PA e CPF nº 00..692-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSOR, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada no E.M.E.F ABRAHAM LINCOLN, a jornada de trabalho será de 65 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.667,45 (um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 501/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 14 de setembro de 2026, vigência: 14 de setembro de 2026, encerrando-se em 29 de outubro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: BBFA33EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 502/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 2099-4 PC/PA e CPF nº 068..053-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e será lotada na E.M.E.I O GRÃOZINHO, a jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais com as despesas decorrentes do Fundo de Manutenção da Secretaria de Educação, conforme anexo da Lei nº 305/2006, com o valor mensal de R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 502/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 18 de setembro de 2026, vigência: 18 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 0222A4AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 503/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ANNA LUIZA DE ALMEIDA FONTENELE, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 3804 PC/PA e CPF nº 077..361-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e será lotada na E.M.E.F. GASPAR VIANNA, a jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais com as despesas decorrentes do Fundo de Manutenção da Secretaria de Educação, conforme anexo da Lei nº 305/2006, com o valor mensal de R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 503/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 22 de setembro de 2026, vigência: 22 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

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