DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: ED729553

Data da assinatura do contrato: 16 de setembro de 2026, vigência: 16 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 504/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) GISELE TÂNIA DA SILVA HENCHEN, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 6902 PC/PA e CPF nº 029..222-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSOR, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada no E.M.E.F FRANCISCA GOMES DOS SANTOS, a jornada de trabalho será de 45 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.154,39 (um mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 504/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 22 de setembro de 2026, vigência: 22 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 19DF0DD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 505/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) TAYNÁ OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 1062 PC/PC e CPF nº 076..751-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de SERVENTE, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 505/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 14 de setembro de 2026, vigência: 14 de setembro de 2026, encerrando-se em 13 de outubro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 9ADC9018

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 506/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) CRISTIANE TONTINI BONIFACIO, brasileira, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade Nº 6252 e CPF nº 012..182-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F. RUI BARBOSA, a jornada de trabalho será de 40 horas/mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 506/2026 – SEMED/PMM.

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 39EFE52F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº023/2025-FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025-FUNDEB

NÚMERO DA LICITAÇÃO: -Nº060/2025–FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED MODALIDADE: ADESÃO A ATA CONTRATO Nº 023/2025-FUNDEB

CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 ASSINATURA: 10/12/2025 Vigência: 10/12/2025 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 994.304,98

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA, ATRAVES DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°008/2023, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO .

Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: 693E006F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 008/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Complexo Esportivo Comunitário na ORLA de Monte Alegre/PA, de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202632600001 entre Ministério do Esporte/Prefeitura Municipal de Monte Alegre, conforme projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, e demais documentos técnicos que integram o processo. ABERTURA: dia 19.10.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br/ Portal do TCM/PA (GEOBRAS): https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras www.montealegre.pa.gov.br

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação Portaria nº 552/2026

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 4095A94C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.12.29.01

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2025

FUNDAMENTAÇÂO: Art. 124, inciso I, e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021.

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