DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
CONSIDERANDO o requerimento datado de 01 de agosto de 2025 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 1328, livro nº 46 e folha nº 194;
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 003.202620.08 de 20 de agosto de 2026, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Memorando nº 856/2026, da Secretária Municipal de Saúde, que opina pelo período de concessão da referida Licença;
RESOLVE:
Art. 1ºCONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de novembro de 2026 a servidora municipal ALINE DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Oficial Administrativo , registrado na Matricula nº 00123900, lotada na Secretária Municipal de Saúde, correspondente aos exercícios trabalhados de abril de 2016 a abril de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 01 de outubro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 01 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 19DA8D16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 821/2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 01 de outubro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 30 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 7F1B75D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 822/2026
PORTARIA Nº 822/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 27 de abril de 2026 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 1053, livro nº 49 e folha nº 68;
PORTARIA Nº 821/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 24 de fevereiro de 2025 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 537, livro nº 49 e folha nº 37;
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 001.202620.08 de 20 de agosto de 2026, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Memorando nº 856/2026, da Secretária Municipal de Saúde, que opina pelo período de concessão da referida Licença; RESOLVE:
Art. 1ºCONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de novembro de 2026 ao servidor municipal MARCOS ANTONIO DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde , registrado na Matricula nº 002756-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, correspondente aos exercícios trabalhados de junho de 2006 a junho de 2009.
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 014.202629.05 de 29 de maio de 2026, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Memorando nº 856/2026, da Secretária Municipal de Saúde, que opina pelo período de concessão da referida Licença;
RESOLVE:
Art. 1ºCONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de novembro de 2026 a servidora municipal RUBIELE MACEDO MOTA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde , registrado na Matricula nº 00124664, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, correspondente aos exercícios trabalhados de abril de 2016 a abril de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 01 de outubro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 01 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 25A2D369
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 823/2026
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