DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 5FDBC19E
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 406-2026- VEREADOR JUNIMAR PEREIRA
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
CNPJ: 04.787.909/0001-92
PORTARIA Nº 407/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
RESOLVE:
CNPJ: 04.787.909/0001-92
PORTARIA Nº 406/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) JUNIMAR GLEY PEREIRA , matrícula nº 000.234-4 , lotado no(a) VEREADORES , ocupante do Cargo de VEREADOR , a viajar para a cidade de BELEM - PA, no dia 30/09/2026, A SERV. DO MUNICIPIO, PARA PARTICIPAR DA COHAB/PA, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).
Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025Parágrafo Único. Conceder 1(UMA) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$1.000,00 ( UM MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) MARIA JOEL DIAS DA COSTA , matrícula nº 000.223-7 , lotado no(a) VEREADORES , ocupante do Cargo de VEREADOR , a viajar para a cidade de BELEM - PA, no dia 30/09/2026, A SERV. DO MUNICIPIO, PARA PARTICIPAR DA COHAB/PA, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).
Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025- Parágrafo Único. Conceder 1(UMA) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$1.000,00 ( UM MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rondon do Pará - PA, em , em 30 de Setembro de 2026.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente
MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária
WILDENBERG MELO SOUSA Segundo Secretário
Rondon do Pará - PA, em , em 30 de Setembro de 2026.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente
MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária
WILDENBERG MELO SOUSA
Segundo Secretário
ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA
Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: 547E5CCF
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 407-2026- VEREADORA MARIA JOEL DIAS DA COSTA
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA
ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA
Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: FF90B75F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2372026
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios, edição nº 4093, do dia 18 de setembro de 2026, que dispõe sobre Extrato de Distrato do Contrato Administrativo nº 237/2026 , firmado entre esta Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação.
Onde se lê : Data de encerramento do contrato de 10 de Agosto de 2026.
E data da assinatura 10 de Agosto de 2026 e retroagindo seus efeitos a partir de 10 de agosto de 2026
Leia-se: Data de encerramento do contrato de 01 de Setembro de 2026.
E data da assinatura 01 de Setembro de 2026 e retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2026
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