DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

Rondon do Pará, 01 de Outubro de 2026.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenador Responsável

Publicado por: Sibele Pinto Pereira Código Identificador: EA8C995B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09072024/001 – SEMSA. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024SEMSA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09072024/001 – SEMSA. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 003/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 001.0907/2024 – SEMSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rurópolis / Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).

CONTRATADA: D & M Consultoria e Construção Ltda. (CNPJ nº 21.727.523/0001-04).

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da execução da obra e do Contrato nº 09072024/001 – SEMSA por mais 06 (seis) meses, com vigência a partir de 30/08/2026 até 28/02/2027.

VALOR: Fica mantido o valor global inicial/atual do contrato no importe de R$ 3.208.000,00 (Três Milhões e Duzentos e Oito Mil Reais), constituindo-se o presente aditivo em mera dilação de prazo, sem acréscimo de encargos financeiros para a Administração Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 3 de

abril de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Filho Cunha de Oliveira (pela Prefeitura Municipal), Rudney de Jesus de Sousa (pela SEMSA) e Diego dos Santos Rego (pela Contratada).

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: F456D858

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA AVISO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 20040/2026

O Município de Santa Maria das Barreiras, Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna público que realizou o apostilamento do contrato 20040/2026, utilizando do art 136 da lei 14.133, cujo sofreu uma alterção na ação da dotação orçamentaria para 10.301.0203.2-143 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA -PSF, licitação na modalidade inexibilidade 0017/2026, para locação de um imovel, nos termos da Lei nº 14.133, cujo objeto é: Contratação de pessoa física, Sra ROSA MARIA DOS SANTOS. Data Do inicio da virgencia: 03 de Julho De 2026. Data do Termino: 31 de Dezembro De 2026.

Local de Publicação https://www.tcm.pa.gov/mural -de-licitações

Santa Maria das Barreiras -pa, 29 de Setembro de 2026.

IRLLANA NERIS COSTA SILVA

Assessor Especial Decreto nº 497/2026.

Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: CD68B98A

PREFEITURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 010/2026

O Município de Santa Maria das Barreiras, Pará, torna público que realizou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA, COMPREENDENDO A RECONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE BUEIROS TUBULARES E CELULARES, INCLUINDO BSTC, BDTC E BSCC, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DE ESTACAS CRAVADAS, EXECUÇÃO DE ATERROS, ESCAVAÇÃO, TRANSPORTE, COMPACTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, COMPOSIÇÕES DE PREÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. AS INTERVENÇÕES DEVERÃO SER EXECUTADAS NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS DOCUMENTOS TÉCNICOS DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE AS METAS DE RESTABELECIMENTO APROVADAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SEDEC/MIDR E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS

Empresa vencedora: PLAXCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 48.905.311/0001-26

Valor homologado: R$ 270.319,25 (duzentos e setenta mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos).

Santa Maria das Barreiras -PA, 24 de setembro de 2026.

JOSÉ BARBOSA DE FARIA Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: B7304210

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD ESTADO DO PARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COORDENADORIA DA RECEITA MUNICIPAL - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Nome Empresarial: J. C. TABOSA FILHO & CIA. LTDA.

Inscrição Municipal: não possui (empresa do auto cadastro) CNPJ: 09.284.462/0002-33 Endereço: Av. Estrada Velha do Outeiro, S/N, Lotes 8 e 9- Quadra 1-Setor A, Sala 6, Bairro do Icoaraci, Belém/PA.

É certificado que NÃO CONSTAM DÉBITOS tributários de ISSQN referentes ao sujeito passivo descrito acima, ressalvado o direito de a Fazenda Pública Municipal cobrar e inscrever dívidas que vierem a ser apuradas posteriormente.

A presente Certidão foi emitida manualmente, dado que os contribuintes do ―Auto Cadastro, deste município de Santarém, não dispõem da opção de obtê-la via sistema informatizado, não podendo, portanto, ser confirmada sua autenticidade pela internet, no Portal de Serviços da Prefeitura de Santarém, no endereço eletrônico ―www.santarem.pa.gov.br.

Ante o exposto, publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (http://www.diariomunicipal.com.br/famep/).

www.diariomunicipal.com.br/famep 92