Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 119

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.

1.500.1001.000000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.517,53

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001.12.361.12.1056-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES	R$1.517,53
1.569.0000.000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE	1.517,53

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.893.645,03, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.002 - FUNDEB
12.002.12.365.3.2097-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$35.864,40
1.542.1070.000000 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dosprofissionais da	35.864,40

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001.12.361.12.2087-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$35.864,40
1.569.0000.000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE	35.864,40

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.893.645,03, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001.12.122.12.2082-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA R$15.500,00
1.500.1001.000000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.500,00
Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001.11.365.3.2081-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$15.500,00
1.546.1071.000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI 15.500,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.893.645,03, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 - FUNDEB
12.002.12.361.12.2094-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA	R$62.996,41
1.500.1001.000000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino	62.996,41

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 - FUNDEB
12.002.12.361.12.2094-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	R$6.755,36
1.500.1001.000000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino	6.755,36
12.002.12.361.12.2094-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA	R$56.241,05
1.540.0000.000000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos	56.241,05

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.893.645,03, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001.12.122.12.2082-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$1.517,53

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.893.645,03, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 - FUNDEB
12.002.12.365.3.2096-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$1.413,59
1.542.1070.000000 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da	1.413,59

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 - FUNDEB
12.002.12.361.12.2093-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	R$1.413,59
1.540.0000.000000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos	1.413,59

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de