DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
R E S O L V E:
Indeferir , no período de 05/01/2027 a 19/01/2027, o requerimento de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora THAÍS ARAÚJO ALVES DA SILVA , matrícula nº 2018292, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Picuí-PB, 21 de setembro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 71508D65
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
DECRETO N° 2.922 DE 01 DE JUNHO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal
| 0000867 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
365,00 |
|---|---|
| Total da Ação | 365,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 365,00 |
| Total de Anulações | 80.443,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 80.443,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 863733AD
GABINETE DECRETO N° 2.926 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade
Decreto nº 2926/2026 Em, 2 de Junho de 2026.
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade
Decreto nº 2922/2026 Em, 1 de Junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 80.443,00 (Oitenta Mil e Quatrocentos e Quarenta e Três Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.150 Fundo Municipal de Saúde | |
|---|---|
| 10 301 1001 2056 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária |
|
| 0000576 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO | 449,00 |
| 0000582 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
6.450,00 |
| 0000586 3390.93 99 16000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 61.599,00 |
| Total da Ação | 68.498,00 |
| 10 302 1001 2059 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada |
|
| 0000658 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
11.580,00 |
| Total da Ação | 11.580,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 80.078,00 |
| 02.180 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo | |
| 04 122 2002 2078 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo |
|
| 0000870 3390.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 365,00 |
| Total da Ação | 365,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 365,00 |
| Total de Suplementações | 80.443,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 80.443,00 (Oitenta Mil e Quatrocentos e Quarenta e Três Reais), como segue:
| 02.150 Fundo Municipal de Saúde | |
|---|---|
| 10 301 1001 2056 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária |
|
| 0000569 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 40.201,00 |
| 0000570 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
14.299,00 |
| Total da Ação | 54.500,00 |
| 10 302 1001 2059 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada |
|
| 0000651 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO | 25.578,00 |
| Total da Ação | 25.578,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 80.078,00 |
| 02.180 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo | |
| 04 122 2002 2078 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 328.294,91 (Trezentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.010 Gabinete do Prefeito | |
|---|---|
| 08 241 1003 2007 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
|
| 0001002 3390.14 99 28990000 DIÁRIAS - CIVIL | 14.621,00 |
| Total da Ação | 14.621,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 14.621,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação | |
| 12 361 1002 2032 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos |
|
| 0000313 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL | 2.000,00 |
| Total da Ação | 2.000,00 |
| 12 361 1002 2034 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Fundamental |
|
| 0000340 3390.30 99 15530000 MATERIAL DE CONSUMO | 22.660,00 |
| Total da Ação | 22.660,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 24.660,00 |
| 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento | |
| 20 608 1005 1006 Construção de Centro de Comercialização Hortifrutigranjeiro | |
| 0000459 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 227.602,91 |
| Total da Ação | 227.602,91 |
| 20 608 1005 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento |
|
| 0000475 3390.30 99 17500000 MATERIAL DE CONSUMO | 7.162,00 |
| Total da Ação | 7.162,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 234.764,91 |
| 02.100 Secretaria de Assistência Social | |
| 08 244 1003 2054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social | |
| 0001023 3390.30 99 27060000 MATERIAL DE CONSUMO | 2.599,00 |
| Total da Ação | 2.599,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 2.599,00 |
| 02.150 Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 301 1001 2056 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária |
|
| 0000576 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO | 30.580,00 |
| 0000582 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.945,00 |
| Total da Ação | 33.525,00 |
| 10 302 1001 2059 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada |
|
| 0000658 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
18.125,00 |
| Total da Ação | 18.125,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 51.650,00 |
| Total de Suplementações | 328.294,91 |
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