DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
GABINETE DECRETO N° 2.933 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade
Decreto nº 2933/2026 Em, 11 de Junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.566,00 (Dois Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.010 Gabinete do Prefeito | |
|---|---|
| 04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 000033 3390.48 99 15001000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 415,00 |
| Total da Ação | 415,00 |
| 08 243 2002 2003 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|
| 001022 3390.93 99 28990000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 2.151,00 |
| Total da Ação | 2.151,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 2.566,00 |
| Total de Suplementações | 2.566,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 2.566,00 (Dois Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais), como segue:
| 02.010 Gabinete do Prefeito | |
|---|---|
| 04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 000025 3390.31 99 15001000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
415,00 |
| Total da Ação | 415,00 |
| 08 243 2002 2003 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|
| 001019 3390.14 99 28990000 DIÁRIAS - CIVIL | 2.151,00 |
| Total da Ação | 2.151,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 2.566,00 |
| Total de Anulações | 2.566,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 2.566,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 4591B917
GABINETE
DECRETO N° 2.935 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade
Decreto nº 2935/2026 Em, 11 de Junho de 2026.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 485.497,67 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos), como segue:
| 02.050 Secretaria de Finanças | |
|---|---|
| 28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS | |
| 0000150 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
485.497,67 |
| Total da Ação | 485.497,67 |
| Total da Unidade Orçamentária | 485.497,67 |
| Total de Anulações | 485.497,67 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 485.497,67 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 70538D2C
GABINETE
DECRETO N° 2.936 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade
Decreto nº 2936/2026 Em, 11 de Junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02406, de 3 de junho de 2026, combinada com a Lei nº 0236, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Especial na quantia de R$ 640.000,00 (Seiscentos e Quarenta Mil Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento |
|
|---|---|
| 20 608 1005 1017 Aquisição de Máquinas e Equipamentos | |
| 0001039 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.425,00 |
| 0001040 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 539.575,00 |
| Total da Ação | 640.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 640.000,00 |
| Total de Suplementações | 640.000,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e Quarenta Mil Reais), como segue:
| 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento | |
|---|---|
| 20 608 1005 2050 Apoio ao Pequeno Produtor Rural | |
| 0000463 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 30.425,00 |
| Total da Ação | 30.425,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 30.425,00 |
| 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | |
| 15 451 1005 1007 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural |
|
| 0000491 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 539.575,00 |
| Total da Ação | 539.575,00 |
| 15 452 1005 1009 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Cemitérios Públicos | |
| 0000496 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 70.000,00 |
| Total da Ação | 70.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 609.575,00 |
| Total de Anulações | 640.000,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 640.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 38DEDF94
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