DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Prefeitur
Secretaria|Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos M
a Municipal de Pombal
de Finanças|unicípios do
2009
0000119
339036 99|Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|5.000,00| |---|---|---|---|---| |Departam|ento de Contabilidade|.|Total da Ação|500000| ||||
Total da Unidade Oramentária|.,
500000| |Decreto n|º2962/2026 Em, 16 de Julho de 2026.|02.040
|ç
Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão

|.,
| ||DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO|04 122 200
2010
|
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento
Acompanhamento da Gestão|e| ||
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS|0000130
319004 99|15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|500,00| ||,
PROVIDÊNCIAS|.
0000132
3190.13 99
|15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|500,00| |O PREFE
|ITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL,
|0000133
3190.92 99
0000134|15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|500,00| |no uso de
|suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe
|
3350.41 99|15001000 CONTRIBUIÇÕES|500,00| |a Lei nº 0
Art 1º - F|2364, de 30 de dezembro de 2025.
ica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia|0000135
3350.43 99|15001000 SUBVENÇÕES SOCIAIS|500,00| |.
de R$ 11
|
7.642,00 (Cento e Dezessete Mil e Seiscentos e Quarenta e
|0000137
3390.30 99|15001000 MATERIAL DE CONSUMO|500,00| |Dois Reai
como seg|s) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,
e:|0000138
3390.33 99|15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|500,00| |||0000139
3390.35 99|15001000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA|500,00| |02.010
08 241 1003
|Gabinete do Prefeito
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa|0000140
3390.36 99|15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|200,00| |2007
0001003

|
28990000 CONTRIBUIÇÕES
8.801,00|0000141
3390.39 99|15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|20.400,00| |3350.41 99
|

Total da Ação
8.801,00|0000143
3390.47 99|15001000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS|10.200,00| |02.030|Total da Unidade Orçamentária
8.801,00
Secretaria de Administração|0000144
3390.92 99|15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|500,00| |04 122 2002
2009|Manutenção da Secretaria de Administração|0000145
3390.93 99|15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|350,00| |0000120
3390.39 99
|15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00|0000146
4490.52 99|15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|5.000,00| ||Total da Ação
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
5.000,00||Total da Ação
Total da Unidade Orçamentária|40.650,00
40.650,00| |02.040|Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão|02.060|Secretaria de Educação|| |04 122 2002
2010|Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e
Acompanhamento da Gestão|12 361 1002
2034|
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensin
Fundamental|o| |0000131
3190.11 99
|15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.650,00|0000345
3390.39 99|15401030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|7.171,00| ||Total da Ação
40.650,00
Total da Unidade Orçamentária
40.650,00||Total da Ação
Total da Unidade Orçamentária|7.171,00
7.171,00| |02.060|Secretaria de Educação|02.070|Secretaria de Saúde|| |12 361 1002
2034|Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino
Fundamental|10 301 1001
2045|
Manutenção da Secretaria de Saúde|| |0000348
3390.47 99
|15401030 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.171,00|0000421
3190.11 99|15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|53.201,00| ||Total da Ação
7.171,00
Total da Unidade Orçamentária
7.171,00|0000423
3190.92 99|15001002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|136,00| |02.070|Secretaria de Saúde||Total da Ação|53.337,00| |10 301 1001
2045|Manutenção da Secretaria de Saúde|02.150|Total da Unidade Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde|53.337,00| |0000422
|
|10 305 1001|
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde d|a| |3190.13 99
|15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
53.337,00|2057|
Vigilância em Saúde.|| ||Total da Ação
53.337,00
Total da Unidade Orçamentária
53.33700|0000595
3190.13 99|15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|1.683,00| |02.150
10 303 1001|
,
Fundo Municipal de Saúde
Bloco de Manutenão das Aões e Servios Públicos de||Total da Ação
Total da Unidade Orçamentária|1.683,00
1.683,00| |
2058|ç ç ç
Assistência Farmacêutica
Saúde da||Secretaria
de
Desenvolvimento
Econômico|e| |0000620
3190.13 99
|15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.683,00
Total da Ação
168300|02.180
04 122 2002
2078|Empreendedorismo

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimen
Econômico e Empreendedorismo|to| ||
.,
Total da Unidade Oramentária
168300|0000866|15001000 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA|100000| ||ç
.,
Sti
d
Dlit
Eôi
|3390.36 99|Ç -|.,| |02.180|ecreara
e
esenvovmeno
conmco
e
Empreendedorismo||Total da Ação|1.000,00| |04 122 2002
2078|Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Empreendedorismo||Total da Unidade Orçamentária
Total de Anulações|1.000,00
117.642,00| |0000870
|
||Total de Outras Fontes|0,00| |
3390.93 99
|15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00||Total Geral de Fontes|117.64200| ||Total da Ação
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária
100000|||,| |Art. 2º -
Crédito d
dotações
117.642,0
Reais), co
02.010
08 241 1003
2007
0001005
3390.36 99

0001006
3390.39 99

02.030
04 122 2002|
.,
Total de Suplementações
117.642,00
Constituem recursos para complementar a abertura do
e que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de
consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 0 (Cento e Dezessete Mil e Seiscentos e Quarenta e Dois
mo segue:
Gabinete do Prefeito
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
28990000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
28990000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.801,00
Total da Ação
8.801,00
Total da Unidade Orçamentária
8.801,00
Secretaria de Administração

Manutenção da Secretaria de Administração|Art. 3º -
disposiçõ
CLAUD
Prefeito
Prefeitu
Secretari
Departam
Decreto|Este Decreto entra em vigor nesta data, revoga
es em contrário.
ENILDO ALENCAR NOBREGA
Public
Fernanda Priscila de Souza
Código Identificador:
GABINETE
DECRETO N° 2.963 DE 17 DE JULHO DE 2026
ra Municipal de Pombal
a de Finanças
ento de Contabilidade
nº 2963/2026 Em, 17 de Julho de 2026.|ndo-se as
ado por:
Bandeira
69166981
|

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