DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 393186F0
GABINETE
DECRETO N° 2.976 DE 29 DE JULHO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Secretaria de Finanças
| 0000928 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.000,00 |
|---|---|
| 0000929 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.384,00 |
| Total da Ação | 2.384,00 |
| 04 122 1004 2085 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 0000936 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 |
| Total da Ação | 500,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 2.884,00 |
| Total de Anulações | 61.493,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 61.493,00 |
Departamento de Contabilidade
Decreto nº 2976/2026 Em, 29 de Julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 61.493,00 (Sessenta e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Três Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.060 Secretaria de Educação | |
|---|---|
| 12 306 5000 2028 Manutenção da Merenda Escolar Pré-Escolar - PNAP | |
| 0000302 3390.30 99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO | 12.973,00 |
| Total da Ação | 12.973,00 |
| 12 306 1002 2030 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA | |
| 0000308 3390.30 99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO | 18.626,00 |
| Total da Ação | 18.626,00 |
| 12 306 1002 2031 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - AEE | |
| 0000311 3390.30 99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO | 15.680,00 |
| Total da Ação | 15.680,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 47.279,00 |
| 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento | |
| 20 608 1005 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento | |
| 0000473 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL | 792,00 |
| Total da Ação | 792,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 792,00 |
| 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 23 695 1004 2075 Promoção de Eventos Sociais e Culturais |
|
| 0000839 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.538,00 |
| Total da Ação | 10.538,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 10.538,00 |
| 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 04 122 1004 2085 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 0000939 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.884,00 |
| Total da Ação | 2.884,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 2.884,00 |
| Total de Suplementações | 61.493,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 61.493,00 (Sessenta e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Três Reais), como segue:
| 02.060 Secretaria de Educação | |
|---|---|
| 12 361 1002 2024 Manutenção do Salário Educação -QSE | |
| 0000285 3390.30 99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO | 18.626,00 |
| 0000286 3390.35 99 15500000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 680,00 |
| 0000287 3390.36 99 15500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000,00 |
| 0000290 4490.51 99 15500000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000,00 |
| Total da Ação | 34.306,00 |
| 12 306 1002 2029 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF | |
| 0000305 3390.30 99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO | 12.973,00 |
| Total da Ação | 12.973,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 47.279,00 |
| 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento | |
| 20 608 1005 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento | |
| 0000474 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 792,00 |
| Total da Ação | 792,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 792,00 |
| 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 23 695 1004 2075 Promoção de Eventos Sociais e Culturais | |
| 0000840 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
10.538,00 |
| Total da Ação | 10.538,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 10.538,00 |
| 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 27 812 1004 2084 Apoio ao Desporto Amador e/ou Profissional |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 731258F5
GABINETE
DECRETO N° 2.977 DE 30 DE JULHO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade
Decreto nº 2977/2026 Em, 30 de Julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 26.265,00 (Vinte e Seis Mil e Duzentos e Sessenta e Cinco Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.030 Secretaria de Administração | |
|---|---|
| 04 122 2002 2009 Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 0000120 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.776,00 |
| Total da Ação | 3.776,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 3.776,00 |
| 02.070 Secretaria de Saúde | |
| 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| 0000428 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO | 13.165,00 |
| Total da Ação | 13.165,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 13.165,00 |
| 02.150 Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 302 1001 2059 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção | |
| Especializada | |
| 0000651 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO | 287,00 |
| 0000658 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.880,00 |
| Total da Ação | 6.167,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 6.167,00 |
| 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 04 122 1004 2085 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 0000939 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500,00 |
| Total da Ação | 1.500,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 1.500,00 |
| 02.220 Secretaria de Serviços Públicos | |
| 15 122 1005 2088 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos | |
| 0000973 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 1.657,00 |
| Total da Ação | 1.657,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 1.657,00 |
| Total de Suplementações | 26.265,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 26.265,00 (Vinte e Seis Mil e Duzentos e Sessenta e Cinco Reais), como segue:
| 02.030 Secretaria de Administração | |
|---|---|
| 04 122 2002 2009 Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 0000116 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 1.776,00 |
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