DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
| 0000840 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.328,00 |
|---|---|
| Total da Ação | 2.328,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 2.328,00 |
| Total de Suplementações | 52.598,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 52.598,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos e Noventa e Oito Reais), como segue:
| 02.010 Gabinete do Prefeito | |
|---|---|
| 04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 0000020 3350.41 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES | 500,00 |
| 0000021 3350.43 99 15001000 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 248,00 |
| 0000022 3371.70 99 15001000 Rateiopela Participação em Consórcio Público | 800,00 |
| Total da Ação | 1.548,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 1.548,00 |
| 02.070 Secretaria de Saúde | |
| 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| 0000421 3190.11 99 15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
17.632,00 |
| Total da Ação | 17.632,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 17.632,00 |
| 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | |
| 15 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
|
| 0000513 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.000,00 |
| Total da Ação | 30.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 30.000,00 |
| 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 08 122 1003 2074 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social | |
| 0000820 3390.30 99 16610000 MATERIAL DE CONSUMO | 1.090,00 |
| Total da Ação | 1.090,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 1.090,00 |
| 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 27 812 1004 1016 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Esportiva |
|
| 0000921 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.328,00 |
| Total da Ação | 2.328,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 2.328,00 |
| Total de Anulações | 52.598,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 52.598,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 47351F79
GABINETE
DECRETO N° 2.998 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto o Excesso de Arrecadação, apurado até o mês do exercício na forma do artigo 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 9.200,00 (Nove Mil e Duzentos Reais).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 44971696
GABINETE DECRETO N° 3.006 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade
Decreto nº 3006/2026 Em, 17 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 378.158,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil e Cento e Cinquenta e Oito Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.150 Fundo Municipal de Saúde | |
|---|---|
| 10 301 1001 2056 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária |
|
| 0000572 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 139.741,00 |
| 0000576 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO | 17.810,00 |
| Total da Ação | 157.551,00 |
| 10 302 1001 2059 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada |
|
| 0000647 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 216.007,00 |
| Total da Ação | 216.007,00 |
| 10 301 1001 2064 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária- Emendas Parlamentares |
|
| 0000714 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4.600,00 |
| Total da Ação | 4.600,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 378.158,00 |
| Total de Suplementações | 378.158,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto o Excesso de Arrecadação, apurado até o mês do exercício na forma do artigo 43, inciso III,da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 378.158,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil e Cento e Cinquenta e Oito Reais). Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Decreto nº 2998/2026 Em, 12 de Agosto de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 9.200,00 (Nove Mil e Duzentos Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.150 Fundo Municipal de Saúde | |
|---|---|
| 10 301 1001 2056 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária |
|
| 0000582 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
9.200,00 |
| Total da Ação | 9.200,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 9.200,00 |
| Total de Suplementações | 9.200,00 |
Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 51DD404D
GABINETE DECRETO N° 3.009 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade
Decreto nº 3009/2026 Em, 18 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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