DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

Cargo Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana) Lotação Secretaria de Saúde

Objetivo da Contratação substituir servidora em gozo de benefício legal de Licença Gestante, a saber: PATRÍCIA NUNES DA SILVA, Mat.: 1475 e a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações

Fundamento Legal Art. 2º, inc. VIII, da LM nº 1.084/2001 e alt Post Valor Mensal (R$) 1.621,00

Duração do Contrato 04 meses Data Início - Assinatura 24/08/2026

CEIP nº 527/2026 – republicado por incorreção Nome Completo Jailany Araújo Dantas Ferreira CPF 031.836.404-22

Cargo Professor de Creche Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade educacional da rede pública municipal de ensino, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de concurso público/processo seletivo vigente, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: E341644C

GABINETE

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 629/2026, Nº 630/2026, Nº 631/2026, Nº 632/2026, Nº 633/2026, Nº 634/2026 E Nº 635/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL

CONTRATO N° 629/2026

CONTRATADO: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 46.423.434/0001-03

VALOR: R$ 2.049,40 (dois mil e quarenta e nove reais e quarenta centavos). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 16/09/2028

CONTRATO N° 630/2026

CONTRATADO: DIMECON SERVICOS LTDA CNPJ: 60.788.316/0001-11

VALOR: R$ 3.762,20 (três mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 16/09/2028

CONTRATO N° 631/2026

CONTRATADO: ESTACAO DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 18.602.104/0001-31

VALOR: R$ 108.390,00 (cento e oito mil trezentos e noventa reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 16/09/2028

CONTRATO N° 632/2026 CONTRATADO: FERRUM COMERCIO LTDA CNPJ: 47.308.686/0001-46 VALOR: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 16/09/2028

CONTRATO N° 633/2026

CONTRATADO: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 26.729.755/0001-15 VALOR: R$ 1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 16/09/2028

CONTRATO N° 634/2026

CONTRATADO: JM MATERIAIS DE CONSTRUCOES & TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 66.461.124/0001-82

VALOR: R$ 12.925,30 (doze mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 16/09/2028

CONTRATO N° 635/2026

CONTRATADO: MATEUS GOMES BEZERRA CNPJ: 45.137.602/0001-23

VALOR: R$ 30.465,56 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 16/09/2028

Rubrica Orçamentária 2026: 02.010 Gabinete do Prefeito - 04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito - 02.020 Procuradoria Geral do Município - 04 122 2002 2008 Manutenção da Procuradoria Geral do Município - 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2002 2009 Manutenção da Secretaria de Administração - 02.040 Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão - 04 122 2002 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão - 02.050 Secretaria de Finanças - 04 123 2002 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças – 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE - 12 365 5000 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – MDE - 12 365 5000 2018 Manutenção do Ensino Infantil - Creche- Fundeb 30% - 12 361 1002 2020 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% - 12 365 5000 2022 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% - 12 361 1002 2032 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos - 12 361 1002 2033 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE Ensino Fundamental - 02.070 Secretaria de Saúde - 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde - 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento - 20 608 1005 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 02.100 Secretaria de Assistência Social - 08 244 1003 2054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - 02.130 Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 18 122 1005 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1001 2056 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - 10 302 1001 2059 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 245 1003 2066 Bloco da Proteção Social Básica - 08 245 1003 2067 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - 08 122 1003 2068 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - 08 122 1003 2069 Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS - 08 243 5000 2070 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - 08 245 1003 2073 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social - 08 122 1003 2074 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social - 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo - 04 122 1004 2076 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo - 02.180 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - 04 122 2002 2078 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - 02.190 Secretaria de Trânsito - 26 122 1005 2079 Manutenção da Secretaria de Trânsito - 02.200 Secretaria de Políticas Públicas para Mulher e da Diversidade Humana - 14 422 2002 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Políticas Públicas para Mulher e da Diversidade Humana - 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - 04 122 1004 2085 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - 02.220 Secretaria de Serviços Públicos - 15 122 1005 2088 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos - 02.230 Secretaria de Transportes - 26 452 1005 2089 Manutenção da Secretaria de Transportes - 3390.30 99 - Material de Consumo.

Pombal-PB, 16 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

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