DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
| brilho firme, tamanho grande, uniforme, e sem lesões de origem física ou mecânica, turgescentes, intactos e bem desenvolvidos. Livres de resíduo de fertilizantes e agrotóxicos, de terra ou corpos estranhos. Acondicionada em caixas apropriadapara transporte. |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| 11 | PIMENTÃO VERDE de primeira, tamanho e coloração uniformes sem lesões de origem física ou mecânica boa qualidade, sem lesões de origens físicas ou mecânicas de polpa bem seca e, livre de resíduo de fertilizantes e agrotóxicos, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseios e transporte, devendo ser bem desenvolvidas, acondicionada em caixas e/ou sacos apropriados. |
In natura | KG | 1600 | 2,55 | 4.080,00 |
| 13 | POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, em embalagem plástica e refrigerada boa qualidade, sem lesões de origens físicas ou mecânicas de polpa bem seca e, livre de resíduo de devendo ser bem desenvolvidas, acondicionada em sacos apropriados em 1kg |
In natura | KG | 1000 | 4,49 | 4.490,00 |
| 16 | LARANJA, de primeira, in natura apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física. |
In natura | KG | 1600 | 3,00 | 4.800,00 |
| 27 | LARANJA LIMA De boa qualidade, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo imediato. |
In natura | KG | 800 | 2,00 | 1.600,00 |
| 33 | REPOLHO ROXO em unidades com peso entre 1100 e 2500 gramas cada. Deve apresentar as características do cultivar bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagemplástica contendo etiqueta com a identificação epeso doproduto. |
In natura | KG | 700 | 7,24 | 5.068,00 |
| 35 | CHUCHU de 1ª qualidade limpa, tenra, sem manchas, com coloração uniforme e sabor característico. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, não lenhosas, bem formadas, limpas, com coloração uniforme, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições e maturação. Embalagem plástica contendo etiqueta com a identificação e peso do produto |
In natura | KG | 1200 | 2,32 | 2.784,00 |
| 37 | BERINJELA extra, de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plástica contendo etiqueta com a identificação epeso doproduto. |
In natura | KG | 500 | 1,98 | 990,00 |
| 38 | BETERRABA tamanho médio, pesando entre 200 e 300 gramas a unidade. Deve apresentar as características de cultivar estarem fisiologicamente bem definidas, estarem fisiologicamente bem desenvolvidas e bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. |
In natura | KG | 500 | 2,47 | 1.235,00 |
| 39 | MAÇÃ Fuji de 1ª qualidade, grupo rajada, classe de 70 a 80 mm, tipo 02. Deve apresentar as características do cultivar bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagemplástica contendo etiqueta com a identificação epeso doproduto. |
In natura | KG | 600 | 5,04 | 3.024,00 |
| 41 | JERIMUM CABOCLO – De boa qualidade, casca íntegra, firme e de coloração alaranjada intensa. Fruto graúdo, com polpa macia e sabor adocicado característico. Livre de sujidades, pragas, danos mecânicos ou fisiológicos, isento de resíduos de agrotóxicos. Acondicionado em sacos ou caixas apropriadaspara transporte de alimentos. |
In natura | KG | 450 | 1,75 | 787,50 |
| 46 TOTA |
SERIGUELA – Fruta pequena, de coloração vermelho–alaranjada, polpa macia e sabor adocicado–ácido característico. Livre de sujidades e pragas. Embalagem plástica com identificação epeso. L |
In natura | KG | 350 | 2,20 | 770,00 45.298,50 |
CLÁUSULA QUINTA – DA MANUTENÇÃO DOS QUANTITATIVOS
A presente prorrogação compreende a manutenção integral dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços nº RP 00026/2025 , os quais permanecem disponíveis para futuras contratações , observados os limites e condições estabelecidos no instrumento original, não se tratando de acréscimo de quantitativos , mas de mera extensão do prazo de vigência , conforme autorizado pelo art. 84 da Lei nº 14.133/2021 . CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº RP 00026/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo deverá ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, em observância ao disposto no art. 94 da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia e transparência.
E, por estarem assim justas e acordadas, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma.
Arara PB, 15 de setembro de 2026
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO
Prefeito
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 1DBE22F9
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba, localizada na Rua Manoel de Sousa Lima - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, com condutores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
www.diariomunicipal.com.br/famup 83