DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
| Valor Total da Ação ( 2007 ) R$ | 80.000,00 | |
|---|---|---|
| Valor Total do Órgão ( 20400 ) R$ | 80.000,00 | |
| 20600 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS | |
| 2082 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 12.361.2011.2082.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 30.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2082 ) R$ | 30.000,00 | |
| 2094 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.122.2028.2094.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15.000,00 | |
| 12.122.2028.2094.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2094 ) R$ | 165.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20600 ) R$ | 195.000,00 | |
| Valor Total R$ | 275.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura dos créditos supra citado fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$275.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 20200 | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO | |
|---|---|---|
| 2004 | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 4.122.1002.2004.4490520000.753 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17.800,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2004 ) R$ | 17.800,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20200 ) R$ | 17.800,00 | |
| 20600 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS | |
| 1031 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | |
| 12.361.2024.1031.4490520000.569 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 82.300,00 | |
| Valor Total da Ação ( 1031 ) R$ | 82.300,00 | |
| 1038 | CONSTRUIR/REF/AMPL/EQUIP CASA DE CULT, MUSEU BIBLI | |
| 13.392.2008.1038.4490520000.570 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22.400,00 | |
| Valor Total da Ação ( 1038 ) R$ | 22.400,00 | |
| 2087 | PROGRAMA BOLSA ATLETA PICUIENSE | |
| 27.812.2014.2087.3350430000.500 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 32.500,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2087 ) R$ | 32.500,00 | |
| 2160 | MANUTENÇÃO DO SETOR CULTURAL FANFARRAS E ESCOLA DE MÚSICA JOSÉ FRANCISCO DOS ANTOS (ZÉ DE BERTO) | |
| 13.392.2008.2160.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 | |
| 13.392.2008.2160.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 70.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2160 ) R$ | 120.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20600 ) R$ | 257.200,00 | |
| Valor Total R$ | 275.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 07EE18C5
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE DECRETO N° 2.928 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Decreto nº 2928/2026 Em, 8 de Junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 182.784,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.060 Secretaria de Educação | |
|---|---|
| 12 361 1002 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE | |
| 0000201 3190.11 99 15001001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 49.708,00 |
| Total da Ação | 49.708,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 49.708,00 |
| 02.100 Secretaria de Assistência Social | |
| 08 244 1003 2054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social | |
| 0001023 3390.30 99 27060000 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| Total da Ação | 5.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 5.000,00 |
| 02.150 Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 301 1001 2056 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária | |
| 0000576 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO | 3.974,00 |
| 0000582 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.600,00 |
| Total da Ação | 13.574,00 |
| 10 302 1001 2059 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada | |
| 0000658 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.690,00 |
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