DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
| 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
|---|---|
| 04 122 1004 2085 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 0000934 3350.41 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES | 5.000,00 |
| Total da Ação | 5.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 5.000,00 |
| 02.220 Secretaria de Serviços Públicos | |
| 15 122 1005 2088 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos | |
| 0000973 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 29.262,00 |
| Total da Ação | 29.262,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 29.262,00 |
| Total de Suplementações | 138.755,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 138.755,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais), como segue:
| 02.010 Gabinete do Prefeito | |
|---|---|
| 04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 0000027 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 859,00 |
| 0000029 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.300,00 |
| Total da Ação | 2.159,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 2.159,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação | |
| 12 361 1002 1001 Construção e/ou ampliação de Unidades Escolares | |
| 0000182 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES | 23.748,00 |
| Total da Ação | 23.748,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 23.748,00 |
| 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento | |
| 20 608 1005 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento | |
| 0000478 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20.000,00 |
| 0000488 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 28.586,00 |
| Total da Ação | 48.586,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 48.586,00 |
| 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | |
| 27 813 1005 1008 Construção, Reforma e/ou Revitalização de Praças e Canteiros |
|
| 0000493 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 |
| Total da Ação | 20.000,00 |
| 16 482 1005 1010 Construção de unidades habitacionais |
|
| 0000497 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 |
| Total da Ação | 10.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 30.000,00 |
| 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 04 122 1004 2085 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 0000936 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| 0000946 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 2.000,00 |
| PERMANENTE | |
| Total da Ação | 5.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 5.000,00 |
| 02.220 Secretaria de Serviços Públicos | |
| 25 752 1005 2087 Manutenção dos Serviços de Energia Elétrica ( Iluminação Pública, Órgãos Públicos) | |
| 0000960 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 0000962 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
| 0000965 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000,00 |
| 0000967 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
| Total da Ação | 20.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 20.000,00 |
| 02.230 Secretaria de Transportes | |
| 26 452 1005 2089 Manutenção da Secretaria de Transportes | |
| 0000988 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.262,00 |
| Total da Ação | 9.262,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 9.262,00 |
| Total de Anulações | 138.755,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 138.755,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: FED8705C
GABINETE
DECRETO N° 2.994 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Decreto nº 2994/2026 Em, 11 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
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