DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 18.997,00 (Dezoito Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.070 Secretaria de Saúde | |
|---|---|
| 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| 0000432 3390.39 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.520,00 |
| Total da Ação | 1.520,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 1.520,00 |
| 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 23 695 1004 2075 Promoção de Eventos Sociais e Culturais | |
| 0000837 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 17.477,00 |
| Total da Ação | 17.477,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 17.477,00 |
| Total de Suplementações | 18.997,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 18.997,00 (Dezoito Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais), como segue:
| 02.070 Secretaria de Saúde | |
|---|---|
| 10 301 1001 2046 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | |
| 0000446 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.520,00 |
| Total da Ação | 1.520,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 1.520,00 |
| 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 27 812 1004 1016 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Esportiva | |
| 0000921 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17.477,00 |
| Total da Ação | 17.477,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 17.477,00 |
| Total de Anulações | 18.997,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 18.997,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 12F5DC5C
GABINETE DECRETO N° 2.999 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Decreto nº 2999/2026 Em, 13 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025. Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 38.888,00 (Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.070 Secretaria de Saúde | |
|---|---|
| 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| 0000432 3390.39 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.560,00 |
| Total da Ação | 5.560,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 5.560,00 |
| 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 08 122 1003 2068 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único | |
| 0000752 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO | 2.468,00 |
| Total da Ação | 2.468,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 2.468,00 |
| 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 23 695 1004 2075 Promoção de Eventos Sociais e Culturais | |
| 0000840 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 860,00 |
| Total da Ação | 860,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 860,00 |
| 02.190 Secretaria de Trânsito | |
| 26 452 1005 2080 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito | |
| 0000884 3390.30 99 17520000 MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 |
| Total da Ação | 30.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 30.000,00 |
| Total de Suplementações | 38.888,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 38.888,00 (Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais), como segue:
| 5.560,00 |
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www.diariomunicipal.com.br/famup 115
02.070 Secretaria de Saúde 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde 0000421 3190.11 99 15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL