DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Total da Ação | 5.560,00 |
|---|---|
| Total da Unidade Orçamentária | 5.560,00 |
| 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 08 122 1003 2068 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único | |
| 0000755 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.468,00 |
| Total da Ação | 2.468,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 2.468,00 |
| 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 04 122 1004 2076 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 0000841 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 310,00 |
| 0000845 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 550,00 |
| Total da Ação | 860,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 860,00 |
| 02.190 Secretaria de Trânsito | |
| 26 452 1005 2080 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito | |
| 0000888 4490.52 99 17520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 |
| Total da Ação | 30.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 30.000,00 |
| Total de Anulações | 38.888,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 38.888,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 81A8C5DC
GABINETE
DECRETO N° 3.004 DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Decreto nº 3004/2026 Em, 14 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 138.903,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Novecentos e Três Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.020 Procuradoria Geral do Município | |
|---|---|
| 28 062 0001 0001 Pagamento de Ações Judiciais (Precatórios e Outros) | |
| 0000095 4690.91 99 15001000 SENTENÇAS JUDICIAIS | 123.764,00 |
| Total da Ação | 123.764,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 123.764,00 |
| 02.030 Secretaria de Administração | |
| 04 122 2002 2009 Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 0000123 3390.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.669,00 |
| Total da Ação | 1.669,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 1.669,00 |
| 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 23 695 1004 2075 Promoção de Eventos Sociais e Culturais | |
| 0000840 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.100,00 |
| Total da Ação | 3.100,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 3.100,00 |
| 02.220 Secretaria de Serviços Públicos | |
| 15 122 1005 2088 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos | |
| 0000975 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.370,00 |
| Total da Ação | 10.370,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 10.370,00 |
| Total de Suplementações | 138.903,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 138.903,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Novecentos e Três Reais), como segue:
| 02.030 Secretaria de Administração | |
|---|---|
| 04 122 2002 2009 Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 0000119 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.669,00 |
| Total da Ação | 1.669,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 1.669,00 |
| 02.050 Secretaria de Finanças | |
| 28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS | |
| 0000150 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 123.764,00 |
| Total da Ação | 123.764,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 123.764,00 |
| 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 27 812 1004 1016 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Esportiva | |
| 0000921 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.100,00 |