DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
| Total da Ação | 3.100,00 |
|---|---|
| Total da Unidade Orçamentária | 3.100,00 |
| 02.230 Secretaria de Transportes | |
| 26 452 1005 2089 Manutenção da Secretaria de Transportes | |
| 0000986 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 10.370,00 |
| Total da Ação | 10.370,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 10.370,00 |
| Total de Anulações | 138.903,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 138.903,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: BCFD81A1
GABINETE
DECRETO N° 3.005 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Decreto nº 3005/2026 Em, 17 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 124.616,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos e Dezesseis Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.010 Gabinete do Prefeito | |
|---|---|
| 04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 0000035 3390.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 141,00 |
| Total da Ação | 141,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 141,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação | |
| 12 361 1002 2032 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos | |
| 0000315 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 51.090,00 |
| Total da Ação | 51.090,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 51.090,00 |
| 02.070 Secretaria de Saúde | |
| 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| 0000422 3190.13 99 15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 53.095,00 |
| 0000428 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO | 7.500,00 |
| 0000432 3390.39 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.320,00 |
| Total da Ação | 64.915,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 64.915,00 |
| 02.150 Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 303 1001 2058 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica | |
| 0000620 3190.13 99 15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.682,00 |
| Total da Ação | 1.682,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 1.682,00 |
| 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 23 695 1004 2075 Promoção de Eventos Sociais e Culturais | |
| 0000840 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 225,00 |
| Total da Ação | 225,00 |
| 04 122 1004 2076 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 0000848 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 353,00 |
| Total da Ação | 353,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 578,00 |
| 02.220 Secretaria de Serviços Públicos | |
| 15 122 1005 2088 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos | |
| 0000974 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 6.210,00 |
| Total da Ação | 6.210,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 6.210,00 |
| Total de Suplementações | 124.616,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 124.616,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos e Dezesseis Reais), como segue:
| 02.010 Gabinete do Prefeito | |
|---|---|
| 04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 0000029 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 141,00 |
| Total da Ação | 141,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 141,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação | |
| 12 361 1002 2032 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos | |
| 0000316 3390.32 99 15001000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 51.090,00 |
| Total da Ação | 51.090,00 |
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