DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
| Total da Unidade Orçamentária | 51.090,00 |
|---|---|
| 02.070 Secretaria de Saúde | |
| 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| 0000420 3190.04 99 15001002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 53.095,00 |
| 0000421 3190.11 99 15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 11.820,00 |
| Total da Ação | 64.915,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 64.915,00 |
| 02.150 Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 301 1001 1013 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária | |
| 0000560 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.682,00 |
| Total da Ação | 1.682,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 1.682,00 |
| 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 04 122 1004 2076 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 0000842 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 353,00 |
| Total da Ação | 353,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 353,00 |
| 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 27 812 1004 1016 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Esportiva |
|
| 0000921 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 225,00 |
| Total da Ação | 225,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 225,00 |
| 02.230 Secretaria de Transportes | |
| 26 452 1005 2089 Manutenção da Secretaria de Transportes | |
| 0000986 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 6.210,00 |
| Total da Ação | 6.210,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 6.210,00 |
| Total de Anulações | 124.616,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 124.616,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 947109F1
GABINETE
DECRETO N° 3.010 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade
Decreto nº 3010/2026 Em, 18 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 151.172,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Cento e Setenta e Dois Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.010 Gabinete do Prefeito | |
|---|---|
| 08 241 1003 2007 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| 0000074 3190.13 99 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.677,00 |
| Total da Ação | 4.677,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 4.677,00 |
| 02.030 Secretaria de Administração | |
| 04 122 2002 2009 Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 0000120 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.603,00 |
| Total da Ação | 1.603,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 1.603,00 |
| 02.040 Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão | |
| 04 122 2002 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão | |
| 0000131 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 41.979,00 |
| Total da Ação | 41.979,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 41.979,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação | |
| 12 365 5000 2017 Manutenção do Ensino Infantil - Creche- Fundeb 70% | |
| 0000232 3190.13 99 15401070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 89.128,00 |
| Total da Ação | 89.128,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 89.128,00 |
| 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 08 245 1003 2066 Bloco da Proteção Social Básica | |
| 0000724 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.389,00 |
| Total da Ação | 6.389,00 |
| 08 245 1003 2067 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade | |
| 0000737 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.803,00 |
| Total da Ação | 1.803,00 |
| 08 243 5000 2070 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | |
| 0000774 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.593,00 |