DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
| Total da Ação | 5.593,00 |
|---|---|
| Total da Unidade Orçamentária | 13.785,00 |
| Total de Suplementações | 151.172,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 151.172,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Cento e Setenta e Dois Reais), como segue:
| 02.030 Secretaria de Administração | |
|---|---|
| 04 122 2002 2009 Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 0000119 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.603,00 |
| 0000121 3390.40 99 15001000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 20.000,00 |
| Total da Ação |
21.603,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 21.603,00 |
| 02.040 Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão | |
| 04 121 2002 2011 Coordenação Geral do Orçamento Participativo |
|
| 0000147 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| 0000148 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.000,00 |
| 0000149 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000,00 |
| Total da Ação | 10.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 10.000,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação | |
| 12 365 5000 2017 Manutenção do Ensino Infantil - Creche- Fundeb 70% | |
| 0000231 3190.11 99 15401070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 89.128,00 |
| Total da Ação | 89.128,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 89.128,00 |
| 02.100 Secretaria de Assistência Social | |
| 08 244 1003 2054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social | |
| 0000529 3190.13 99 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.677,00 |
| Total da Ação | 4.677,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 4.677,00 |
| 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 08 245 1003 2066 Bloco da Proteção Social Básica |
|
| 0000726 3390.14 99 16600000 DIÁRIAS - CIVIL | 3.000,00 |
| 0000727 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO | 3.389,00 |
| Total da Ação | 6.389,00 |
| 08 245 1003 2067 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade | |
| 0000746 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.803,00 |
| Total da Ação | 1.803,00 |
| 08 243 5000 2070 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | |
| 0000779 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.593,00 |
| Total da Ação | 5.593,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 13.785,00 |
| 02.180 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo | |
| 04 122 2002 2078 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo | |
| 0000866 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 6.956,00 |
| 0000867 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23,00 |
| Total da Ação | 6.979,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 6.979,00 |
| 02.200 Secretaria de Políticas Públicaspara Mulher e da Diversidade Humana | |
| 14 422 2002 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Políticas Públicaspara Mulher e da Diversidade Humana | |
| 0000920 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
| Total da Ação | 5.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 5.000,00 |
| Total de Anulações | 151.172,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 151.172,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito
| Publicado por: |
|---|
| Fernanda Priscila de Souza Bandeira |
| Código Identificador:8128CC2D |
GABINETE
DECRETO N° 3.018 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade
Decreto nº 3018/2026 Em, 21 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 15.216,00 (Quinze Mil e Duzentos e Dezesseis Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.010 Gabinete do Prefeito | |
|---|---|
| 04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 0000024 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 337,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famup 119