DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
| Total da Ação | 337,00 |
|---|---|
| Total da Unidade Orçamentária | 337,00 |
| 02.030 Secretaria de Administração | |
| 04 122 2002 2009 Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 0000126 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 667,00 |
| Total da Ação | 667,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 667,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação | |
| 12 361 1002 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental | |
| 0000194 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.000,00 |
| Total da Ação | 6.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 6.000,00 |
| 02.070 Secretaria de Saúde | |
| 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| 0000428 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO | 8.212,00 |
| Total da Ação | 8.212,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 8.212,00 |
| Total de Suplementações | 15.216,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 15.216,00 (Quinze Mil e Duzentos e Dezesseis Reais), como segue:
| 02.010 Gabinete do Prefeito | |
|---|---|
| 04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 0000029 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 337,00 |
| Total da Ação | 337,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 337,00 |
| 02.030 Secretaria de Administração | |
| 04 122 2002 2009 Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 0000124 3390.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 268,00 |
| 0000129 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 399,00 |
| Total da Ação | 667,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 667,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação | |
| 12 361 1002 1005 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva | |
| 0000198 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES | 6.000,00 |
| Total da Ação | 6.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 6.000,00 |
| 02.070 Secretaria de Saúde | |
| 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| 0000421 3190.11 99 15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 8.212,00 |
| Total da Ação | 8.212,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 8.212,00 |
| Total de Anulações | 15.216,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 15.216,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito
| Publicado por: |
|---|
| Fernanda Priscila de Souza Bandeira |
| Código Identificador:41741FA3 |
GABINETE
DECRETO N° 3.020 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Decreto nº 3020/2026 Em, 24 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 269.282,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Dois Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.030 Secretaria de Administração | |
|---|---|
| 04 122 2002 2009 Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 0000120 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.639,00 |
| 0000126 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 534,00 |
| Total da Ação | 4.173,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 4.173,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação | |
| 12 361 1002 2032 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos | |
| 0000320 3390.47 99 15001000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 222,00 |
| Total da Ação | 222,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 222,00 |
| 02.130 Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |
| 18 122 1005 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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