DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
| 0000548 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.837,00 |
|---|---|
| Total da Ação | 2.837,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 2.837,00 |
| 02.150 Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 305 1001 2057 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. | |
| 0000599 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO | 50,00 |
| Total da Ação | 50,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 50,00 |
| 02.220 Secretaria de Serviços Públicos | |
| 15 122 1005 2088 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos | |
| 0000970 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 262.000,00 |
| Total da Ação | 262.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 262.000,00 |
| Total de Suplementações | 269.282,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 269.282,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Dois Reais), como segue:
| 02.030 Secretaria de Administração | |
|---|---|
| 04 122 2002 2009 Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 0000121 3390.40 99 15001000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 4.173,00 |
| Total da Ação | 4.173,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 4.173,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação | |
| 12 361 1002 2032 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos | |
| 0000316 3390.32 99 15001000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 222,00 |
| Total da Ação | 222,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 222,00 |
| 02.130 Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |
| 18 541 1005 1012 Construção e/ou Implantação de Aterro Sanitário | |
| 0000547 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 264.837,00 |
| Total da Ação | 264.837,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 264.837,00 |
| 02.150 Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 305 1001 2057 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. | |
| 0000607 3390.47 99 15001002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 12,00 |
| 0000609 3390.92 99 15001002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 38,00 |
| Total da Ação | 50,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 50,00 |
| Total de Anulações | 269.282,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 269.282,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 9DBD2C4A
GABINETE
DECRETO N° 3.023 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Decreto nº 3023/2026 Em, 25 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 114.576,00 (Cento e Quatorze Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.050 Secretaria de Finanças | |
|---|---|
| 04 123 2002 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | |
| 0000168 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.310,00 |
| Total da Ação | 8.310,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 8.310,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação | |
| 12 306 5000 2028 Manutenção da Merenda Escolar Pré-Escolar - PNAP | |
| 0000302 3390.30 99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO | 15.822,00 |
| Total da Ação | 15.822,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 15.822,00 |
| 02.150 Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 303 1001 2058 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica | |
| 0000620 3190.13 99 15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.091,00 |
| Total da Ação | 6.091,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 6.091,00 |
| 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 23 695 1004 2075 Promoção de Eventos Sociais e Culturais |