DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
| 0000840 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84.055,00 |
|---|---|
| Total da Ação | 84.055,00 |
| 04 122 1004 2076 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 0000848 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 298,00 |
| Total da Ação | 298,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 84.353,00 |
| Total de Suplementações | 114.576,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 114.576,00 (Cento e Quatorze Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais), como segue:
| 02.050 Secretaria de Finanças | |
|---|---|
| 28 843 0001 0004 Amortização e Encargos da Dívida Contratada | |
| 0000155 3290.22 99 15001000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 500,00 |
| 0000156 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 7.810,00 |
| Total da Ação | 8.310,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 8.310,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação 12 306 1002 2029 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF |
|
| 0000305 3390.30 99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO | 15.822,00 |
| Total da Ação | 15.822,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 15.822,00 |
| 02.150 Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 303 1001 2058 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica | |
| 0000622 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO | 6.091,00 |
| Total da Ação | 6.091,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 6.091,00 |
| 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 04 122 1004 2076 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 0000841 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 190,00 |
| 0000845 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 108,00 |
| Total da Ação | 298,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 298,00 |
| 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 27 812 1004 2084 Apoio ao Desporto Amador e/ou Profissional | |
| 0000923 3350.41 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES | 50.000,00 |
| Total da Ação | 50.000,00 |
| 04 122 1004 2085 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer | |
| 0000946 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 18.000,00 |
| Total da Ação | 18.000,00 |
| 04 122 1004 2086 Manutenção da Coordenadoria da Juventude | |
| 0000949 3350.41 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES | 55,00 |
| 0000951 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 0000952 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 0000953 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
| 0000954 3390.40 99 15001000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 500,00 |
| 0000955 3390.47 99 15001000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 |
| Total da Ação | 16.055,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 84.055,00 |
| Total de Anulações | 114.576,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 114.576,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 05D86E62
GABINETE
DECRETO N° 3.025 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Prefeitura Municipal de Pombal Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Decreto nº 3025/2026 Em, 26 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 02364, de 30 de dezembro de 2025. Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 37.757,00 (Trinta e Sete Mil e Setecentos e Cinquenta e Sete Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.020 Procuradoria Geral do Município | |
|---|---|
| 04 122 2002 2008 Manutenção da Procuradoria Geral do Município | |
| 0000105 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.759,00 |
| Total da Ação | 5.759,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 5.759,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação | |
| 12 361 1002 2020 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb -30% |