DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
| 0000315 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 3.486,00 |
|---|---|
| Total da Ação | 3.486,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 26.624,00 |
| 02.070 Secretaria de Saúde | |
| 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| 0000428 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO | 13.628,00 |
| Total da Ação | 13.628,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 13.628,00 |
| 02.100 Secretaria de Assistência Social | |
| 08 244 1003 2054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social | |
| 0000527 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 7.220,00 |
| Total da Ação | 7.220,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 7.220,00 |
| 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 08 245 1003 2066 Bloco da Proteção Social Básica | |
| 0000722 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 4.332,00 |
| Total da Ação | 4.332,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 4.332,00 |
| 02.200 Secretaria de Políticas Públicaspara Mulher e da Diversidade Humana | |
| 14 422 2002 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Políticas Públicaspara Mulher e da Diversidade Humana | |
| 0000910 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | 28.604,00 |
| PESSOAL CIVIL | |
| Total da Ação | 28.604,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 28.604,00 |
| 02.220 Secretaria de Serviços Públicos | |
| 15 122 1005 2088 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos | |
| 0000981 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 84.915,00 |
| Total da Ação | 84.915,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 84.915,00 |
| Total de Suplementações | 197.001,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 197.001,00 (Cento e Noventa e Sete Mil e Um Reais), como segue:
| 02.050 Secretaria de Finanças | |
|---|---|
| 28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS | |
| 0000150 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 10.490,00 |
| Total da Ação | 10.490,00 |
| 28 845 0001 0003 Contribuições ao PASEP | |
| 0000151 3390.47 99 15001000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 12.000,00 |
| Total da Ação | 12.000,00 |
| 04 123 2002 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | |
| 0000160 3190.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 20.000,00 |
| 0000172 3390.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 9.188,00 |
| Total da Ação | 29.188,00 |
| 04 126 2002 2013 Manutenção do SIAFIC | |
| 0000178 3390.40 99 15001000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 8.604,00 |
| Total da Ação | 8.604,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 60.282,00 |
| 02.060 Secretaria de Educação | |
| 12 361 1002 2024 Manutenção do Salário Educação -QSE | |
| 0000285 3390.30 99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO | 23.138,00 |
| Total da Ação | 23.138,00 |
| 12 361 1002 2032 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos | |
| 0000318 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.486,00 |
| Total da Ação | 3.486,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 26.624,00 |
| 02.070 Secretaria de Saúde | |
| 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| 0000421 3190.11 99 15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 13.628,00 |
| Total da Ação | 13.628,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 13.628,00 |
| 02.100 Secretaria de Assistência Social | |
| 08 244 1003 2054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social | |
| 0000534 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 7.220,00 |
| Total da Ação | 7.220,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 7.220,00 |
| 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 08 245 1003 2066 Bloco da Proteção Social Básica | |
| 0000723 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 332,00 |
| 0000727 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO | 600,00 |
| 0000729 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.400,00 |
| Total da Ação | 4.332,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 4.332,00 |
| 02.230 Secretaria de Transportes | |
| 26 452 1005 2089 Manutenção da Secretaria de Transportes | |
| 0000986 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 34.915,00 |
| 0000988 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| Total da Ação | 84.915,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 84.915,00 |
| Total de Anulações | 197.001,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 197.001,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
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