DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO; 04.124.2001.2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA; 27.812.2001 2069 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER; 15.452.2001.2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ELEMENTO DE DESPENSA: 3390.30 MATERIAL

DE CONSUMO.

VIGÊNCIA : DE 23/09/2026 A 23/09/2027

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82

CONTRATADOS : FRANCISCO DE ASSIS SOARES FRADE - MADEIREIRA SAO FRANCISCO DE ASSIS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 49.129.061/0001-42, ganhador dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 14 e 15, no valor global de R$ 81.242,00 (Oitenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais).

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: FF8EC3BA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 002/2026 AO CONTRATO Nº 0154/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 002/2026 ao Contrato N.º 0154/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.

CONTRATADA: JOSÉ EMÍLIO DOS SANTOS - inscrito no CPF sob o nº. 712.115.054-99

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 0154/2024, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 18 de setembro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

R$ 14.300,00 (Catorze mil e trezentos reais), atualizado para R$ 14.887,56 (Catorze mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao acréscimo de 4,1 % (quatro inteiros e um décimos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea “b” e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

Conceição - PB, 18 de setembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Constitucional Contratante

JOSÉ EMILIO DOS SANTOS

Inscrito no CPF Sob o Nº. 712.115.054-99 Contratado

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: C76841E7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 002/2026 AO CONTRATO Nº 0262/2025

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0262/2025.

OBJETO: Fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 0262/2025 o percentual de 15.92% (Quinze ponto noventa e dois por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao montante de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), destinado à alteração da rota inicialmente planejada que sofreu pequena alteração, em razão das necessidades supervenientes da Administração Pública Municipal.

CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Conceição/PB, CNPJ nº 08.943.227/0001-82.

CONTRATADA: JOSÉ JUCIMÁRIO DOS SANTOS - inscrito no CPF sob o nº. 090.919.304-54.

VALOR: Fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 0262/2025 o percentual de 15.92% (Quinze ponto noventa e dois por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao montante de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), destinado à alteração da rota inicialmente planejada que sofreu pequena alteração, em razão das necessidades supervenientes da Administração Pública Municipal. VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 0262/2025, inclusive quanto ao prazo de vigência, que não é objeto do presente Termo Aditivo.

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: FA66E5CA

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ EXTRATO DE ADITIVO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2025

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n°099/2024 do município de Serra Caiada que tem por objeto a contratação de empresa especializada de serviços contínuos, sob demanda, de manutenção, requalificação e adaptação de prédios, logradouros, equipamentos e vias públicas do Serra Caiada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital seus anexos especificados no Projeto Básico, anexo do edital de licitação n° 003/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00038/2025 - Plano a Serviços Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 24.02.26

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: B326DDD7

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais de uso hospitalar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó-PB, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00027/2026 - Dl Medicamentos Ltda - 2º Aditivo - acréscimo médio de 67,28% - equivalente a R$ 97.975,35. O valor consolidado passa para R$ 624.025,75. Variação do correspondente preço unitário: item 179 para R$ 28,80 (+122,39%); item 181 para R$ 27,20 (+110,04%); item 219 para R$ 0,52 (+33,33%); item 220 para R$

www.diariomunicipal.com.br/famup 3