DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

0,23 (+27,78%); item 275 para R$ 27,36 (+42,87%). ASSINATURA: 22.09.26.

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: 0C495624

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender as necessidades do Município de Jericó-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00067/2025 - J M Alves Muniz de Sousa - Apostila 02 - O presente Termo de Apostilamento para inclusão da Fonte 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Emenda Parlamentar, com a finalidade de adequar a execução orçamentária e financeira das despesas vinculadas ao contrato. A alteração possui caráter exclusivamente orçamentário, não implicando modificação do objeto, valores, quantitativos, vigência ou demais condições contratuais, que permanecem inalteradas. ASSINATURA: 23.09.26

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: 668B38D3

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00087/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00087/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L A BARBOSA JUNIOR LTDA - R$ 241.506,54.

Nova Palmeira - PB, 23 de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

OBS: PUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 819D8A99

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA – PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº

123/06; Decreto Municipal nº 02/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: http://novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 23 de Setembro de 2026

MICAELLY SILVA MACEDO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 41E729AC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00090/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 21/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00283/2026 - 21.09.26 - YASMIN RAYANE SILVA ALMEIDA - R$ 84.060,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 95EC0985

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO LEVE, TIPO PICK–UP, CABINE SIMPLES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 21/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00282/2026 - 21.09.26 - PICKUP VIP MOTORS LTDA - R$ 24.000,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 6E37040A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SUS, COMO PARTE DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 22/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00284/2026 - 22.09.26 - VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 64.000,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 240822D5

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 535/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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