DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

Publicado por: Pierry Ângelo da Silva Araújo Código Identificador: 081C045B

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato de execução de serviços, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00015/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA

CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 29.505.771-0001-12.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a perfuração e instalações de poços artesianos nas comunidades: sítio Boqueirão, sítio Cedro, sitio Pedra D’água, sitio Espinho, sitio Tomáz e sitio Grotão, todos no município de Olho D´água – PB, atendendo a Emenda Individual Impositiva Nº805/2025. VALOR R$: 90.000,00 (noventa mil reais).

Olho D’água - PB 23 de setembro de 2026.

JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita

Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: 9BE7193B

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D’água, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 75 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão de Contratação e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00015/2026, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, pela: Contratação de empresa do ramo pertinente para a perfuração e instalações de poços artesianos nas comunidades: sítio Boqueirão, sítio Cedro, sitio Pedra D’água, sitio Espinho, sitio Tomáz e sitio Grotão, todos no município de Olho D´agua – PB, atendendo a Emenda Individual Impositiva Nº805/2025, conforme projeto e seus anexos (planilhas, cronograma, composição de custos, BDI, plantas etc), cuja empresa deverá atender rigorosamente o projeto e a empresa CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ 29.505.771/0001-12 , com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Olho D’água- PB, 23 de setembro de 2026.

RATIFICAR a DISPENSA nº 00015/2026, por razões de interesse público, OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a perfuração e instalações de poços artesianos nas comunidades: sítio Boqueirão, sítio Cedro, sitio Pedra D’água, sitio Espinho, sitio Tomáz e sitio Grotão, todos no município de Olho D´agua – PB, atendendo a Emenda Individual Impositiva Nº805/2025, em favor da empresa CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ 29.505.771/0001-12, nos termos do art. 75 I da Lei nº 14.133/21, em consequência fica a empresa acima convocado para a assinar contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

Ratifico o presente processo nos termos da lei Publique-se. Cientifique-se. Olho D´água - PB, 23 de setembro de 2026.

JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Contratante

Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: 92C016BC

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL DOS TIPOS: GARRAFA E COPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edita, aonde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.

JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO

Prefeita Constitucional

Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: 3B56D232

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE RATIFICAÇÃO

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Vencedor:

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00066/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 00015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

• Empresa CHL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.660.911/0001-70, vencendo no item 002 perfazendo o Valor Global de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).

Patos – PB, 23 de setembro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração

www.diariomunicipal.com.br/famup 7