DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: EDD7D4D0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.308/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 232/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 CONTRATO Nº 1.308/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ:31.202.451/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 291.952,50 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 22 de setembro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 4F2B8010

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA N.º 139/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 139/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 249/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EM MADEIRA NATURALISTA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 106/2026, REGISTRO Nº 218. INTERESSADO: FABRIK DESIGN BRASIL LTDA

CNPJ: 44.228.183/0001-72

Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO : Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) . PERÍODO DA EXECUÇÃO: 03 (três) meses.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

Patos/PB, 16 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS CONTRATADO: FABRIK DESIGN BRASIL LTDA CNPJ Nº: 44.228.183/0001-72

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EM MADEIRA NATURALISTA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 106/2026, REGISTRO Nº 218. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início na data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Patos/PB, 16 de setembro de 2026.

JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas

Publicado por: Rachel da Costa Medeiros Código Identificador: C471ECA7

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO : Registro de Preços para aquisição de fardamento e EPI, para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00224/2026 - CONTRATADA : ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 17.185.847/0001-90.

VALOR GLOBAL: R$ 158.793,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e três reais), vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 01 item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00225/2026 - CONTRATADA : CROSS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 57.536.275/0001-61.

VALOR GLOBAL: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 04 e item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00226/2026 - CONTRATADA : VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 07.358.710/0001-37.

VALOR GLOBAL: R$ 72.091,00 (setenta e dois mil e noventa e um reais), vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 02 e item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06; lote(s): 03 e item(s): 01, 02, 03, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 22/09/2027.

DATA DO CONTRATO: 22 de setembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: E25E556C

JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE

EXTRATO DE CONTRATO 1294/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 249/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 139/2026 - Dispensa de Licitação. CONTRATO Nº: 1294/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00032/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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