Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 9

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 00032/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, treinamento técnico e desenvolvimento de ações educativas em saúde e social, compreendendo o planejamento, a execução e o fornecimento de material de apoio para campanhas comunitárias e capacitação de equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme especificações constantes neste Termo de Referência, em favor da empresa qual seja: CLISAD – CONSULTORIA LONGITUDINAL DE INTEGRACAO DA SAUDE E ASSITENCIA DIALOGADA LTDA, CNPJ Nº 64.337.214/0001-30 , com endereço na AV. Jose Americo de Almeida, n° 221, Sala 24, 1° Andar, Shopping Veneza, Santa Luzia-PB. Apresentou proposta com o valor global de R$ 59.200,00 (Cinquenta e Nove Mil, e Duzentos Reais) , durante o presente exercício financeiro. São Mamede - PB, 18 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito Constitucional

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00032/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 00032/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, treinamento técnico e desenvolvimento de ações educativas em saúde e social, compreendendo o planejamento, a execução e o fornecimento de material de apoio para campanhas comunitárias e capacitação de equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme especificações constantes neste Termo de Referência, em favor da empresa qual seja: CLISAD – CONSULTORIA LONGITUDINAL DE INTEGRACAO DA SAUDE E ASSITENCIA DIALOGADA LTDA, CNPJ Nº 64.337.214/0001-30 , com endereço na AV. Jose Americo de Almeida, n° 221, Sala 24, 1° Andar, Shopping Veneza, Santa Luzia-PB. Apresentou proposta com o valor global de R$ 59.200,00 (Cinquenta e Nove Mil, e Duzentos Reais) , durante o presente exercício financeiro. São Mamede - PB, 18 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito Constitucional

EXTRATO DO CONTRATO N.º 02.00033/2026

DISPENSA Nº. 00032/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE , CNPJ nº 08.922.718/0001-47 E A EMPRESA CLISAD – CONSULTORIA LONGITUDINAL DE INTEGRACAO DA SAUDE E ASSITENCIA DIALOGADA LTDA, CNPJ Nº 64.337.214/0001-30 .

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Vandico Alves de Oliveira Código Identificador: 017CE37B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00033/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 00033/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e apoio técnico na execução de remapeamento territorial, diagnóstico situacional e reestruturação do processo organizativo interno da Secretária de Saúde, visando à otimização do planejamento estratégico e da gestão operacional, em favor da empresa qual seja: CLISAD – CONSULTORIA LONGITUDINAL DE INTEGRACAO DA SAUDE E ASSITENCIA DIALOGADA LTDA, CNPJ Nº 64.337.214/000130 , com endereço na AV. Jose Americo de Almeida, n° 221, Sala 24, 1° Andar, Shopping Veneza, Santa Luzia-PB. Apresentou proposta com o valor global de R$ 60.999,00 (Sessenta Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais) , durante o presente exercício financeiro. São Mamede - PB, 18 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito Constitucional

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00033/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 00033/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e apoio técnico na execução de remapeamento territorial, diagnóstico situacional e reestruturação do processo organizativo interno da Secretária de Saúde, visando à otimização do planejamento estratégico e da gestão operacional, em favor da empresa qual seja: CLISAD – CONSULTORIA LONGITUDINAL DE INTEGRACAO DA SAUDE E ASSITENCIA DIALOGADA LTDA, CNPJ Nº 64.337.214/000130 , com endereço na AV. Jose Americo de Almeida, n° 221, Sala 24, 1° Andar, Shopping Veneza, Santa Luzia-PB. Apresentou proposta com o valor global de R$ 60.999,00 (Sessenta Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais) , durante o presente exercício financeiro.

São Mamede - PB, 18 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito Constitucional

EXTRATO DO CONTRATO N.º 02.00034/2026

DISPENSA Nº. 00033/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, treinamento técnico e desenvolvimento de ações educativas em saúde e social, compreendendo o planejamento, a execução e o fornecimento de material de apoio para campanhas comunitárias e capacitação de equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 59.200,00 (Cinquenta e Nove Mil, e Duzentos Reais).

VIGÊNCIA : de 18/09/2026 até 31/12/2026

DATA: São Mamede – PB, 18 de Setembro de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e apoio técnico na execução de remapeamento territorial, diagnóstico situacional e reestruturação do processo organizativo interno da Secretária de Saúde, visando à otimização do planejamento estratégico e da gestão operacional.

VALOR GLOBAL: R$ 60.999,00 (Sessenta Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais).