DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215
VIGÊNCIA : de 18/09/2026 até 31/12/2026
DATA: São Mamede – PB, 18 de Setembro de 2026.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito Constitucional
Publicado por: Vandico Alves de Oliveira Código Identificador: 65565538
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 375 de 10/12/2025 e demais legislações vigentes.
DECRETA
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA SECRETARIA E EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00062/2024 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 31.12.25
Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 18D687A9
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ASCINDINO MELO, SEVERINO VASCONCELOS, HORÁCIO FERREIRA, ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS (TRECHOS 1 E 2), E TRAVESSAS SEVERINO VASCONCELOS E ANTÔNIO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 23 de Setembro de 2026
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$198.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 2024 - MANUT DAS ATIVIDADES D |
SAÚDE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|---|---|---|
| 10.301.0428.2024.3390320000.500 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
100.000,00 |
| 10.301.0428.2024.3390390000.500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
20.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2024 ) R$ | 120.000,00 | |
| 2083 - MATER PROG DE ATENCAO | BASICA DE SAUDE PAB FIXO |
|
| 10.301.0024.2083.3390390000.600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
40.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2083 ) R$ | 40.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 160.000,00 | |
2130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE |
EDUCAÇÃO | |
| 2014 - MANTER ATIVIDADES DO E | NSINO FUNDAMENTAL. |
|
| 12.361.0188.2014.3390390000.540 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
8.000,00 |
| 12.361.0188.2014.4490520000.540 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2014 ) R$ | 38.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2130 ) R$ | 38.000,00 | |
| Valor Total R$ | 198.000,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$ 198.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 2024 - MANUT DAS ATIVIDADES D |
SAÚDE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ã |
|
|---|---|---|
| 10.301.0428.2024.3190040000.500 | CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO |
70.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2024 ) R$ | 70.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 70.000,00 | |
| 2130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE | EDUCAÇÃO | |
| 2014 - MANTER ATIVIDADES DO E | NSINO FUNDAMENTAL. |
|
| 12.361.0188.2014.3390390000.542 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
28.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2014 ) R$ | 28.000,00 | |
| 2017 - MANTER ATIV. DO SETOR T |
RANSPORTE ESCOLAR-PNATE |
|
| 12.361.0197.2017.3390300000.500 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2017 ) R$ | 100.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2130 ) R$ | 128.000,00 | |
| Valor Total R$ | 198.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
SOSSÊGO,22/09/2026
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Gestor
Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 9B1CF485
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 154/2026GP/PMS
VANUSA DA PAZ MEDEIROS –
Prefeita Constitucional
Publicado por: Vinicius Silva Freires Código Identificador: 3AEDCC37
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 56/2026GP/PMS DE 22/09/2026
PORTARIA Nº 154/2026GP/PMS
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público,
R E S O L V E:
Decreto Nº 56/2026GP/PMS de 22/09/2026
www.diariomunicipal.com.br/famup 10