DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

Nomear LUCIANO COSTA DIAS para ocupar o cargo de MOTORISTA deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei complementar nº 05, de 1° de outubro de 2021.

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: D886A7F1

Sossego-PB, 09 de setembro de 2026.

VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita Constitucional

Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: E261A4B9

ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.305/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB, CNPJ nº 09.151.598/0001-94. CONTRATADA: PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° 20.949.329/0001-00 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is). Alteração da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA E DA GESTÃO DO CONTRATO, prorrogando a vigência do Contrato nº. 01.305/2025 que se encerra em 27 de agosto de 2026 por mais 12 meses para até 27 de agosto de 2027 conforme o art 107 da lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 0009 1042 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura em Educação – FUNDAMENTAL Objetivo: Construir, Ampliar e/ou Reformar Obras de Infra Estrutura em Educação Fonte : 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Fonte : 1544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 1.458 4.4.90.51 00 1543.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 12 365 0009 1048 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura em Educação – INFANTIL Objetivo: Construir, Ampliar e/ou Reformar Obras de Infra Estrutura em Educação – INFANTIL Fonte : 1540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.473 4.4.90.51 00 1540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026; Vista Serrana/PB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de fornecimento de Óculos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: 32.393.006 ELAINE ALVES DE OLIVEIRA - CNPJ: 32.393.006/0001-62 - R$ 30.000,00; JOSINALDO PEREIRA DE ARAUJO - CNPJ: 12.408.281/0001-03 - R$ 30.000,00; LARISSA DE LIMA SARMENTO OTICA E LABORATORIO LTDA - CNPJ: 31.059.987/0001-43 - R$ 30.000,00; OTICA VISAO PERFEITA LTDA - CNPJ: 35.570.508/0001-00 - R$ 30.000,00; Ruam Carlos Chaves Gotardo - CPF: 163.053.507-95 - R$ 30.000,00.

São José dos Cordeiros - PB, 23 de Setembro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 872C3B1A

LICITAÇÕES E CONTRATOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS

Prefeito Constitucional

Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: 05BAB453

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 00020.2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: Contratação de serviço de transporte escolar para atender aos itinerários estabelecidos pela Secretaria de Educação do Município de São João do Rio do Peixe-PB, incluindo a diária de transporte de estudantes, garantindo segurança e pontualidade de acordo com os turnos, horários e rotas previamente definidos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2025. RESCISÃO: Rescisão consensual do contrato, mediante acordo entre as partes. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00285/2025 - Nelcicleide José de Sousa. ASSINATURA: 23.09.26.

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de fornecimento de Óculos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros/PB; DESIGNO as servidoras Rosângela Ktiussa Leite de Moura Santos, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Maria Rafaela Trindade Silva, Coordenadora da Atenção Básica, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José dos Cordeiros - PB, 23 de Setembro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ -

Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 1CDD655C

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

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