DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2026 DISPESA N° 047/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 139/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA

BRANCA, CNPJ nº 09.145.368/0001-12.

CONTRATADA: JOSE JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, CPF nº 043.824.054-59.

OBJETO: LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA, MOVIDO A DIESEL, COM CARROCERIA, DESTINADO AO TRANSPORTE DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS DE RIACHO DO MEIO, QUIRIDO, BOM JESUS E MERECO, BEM COMO AO TRANSPORTE DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E REALIZAÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA-PB. VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais)

VIGÊNCIA : 04/09/2026 à 04/09/2027.

DATA E ASSINATURA: Água Branca – PB, 04 de setembro de 2026, Marluce Pereira Veras de Brito – Prefeita e Empresa Contratada.

dos serviços. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado .

CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA

As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2025/2026.

CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

5.O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal contratante, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

6.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 4ED09E81

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º 271/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB E A EMPRESA: LUCIANO LEITE DE LIMA/AUTO PEÇAS LIDER, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.145.368/0001-12, por seu representante legal MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, CPF: 475.549.834--15 e RG: 1.078.450 2ª Via SSDS/PB, aqui denominado de CONTRATANTE , e do outro lado a empresa LUCIANO LEITE DE LIMA/AUTO PEÇAS LIDER , inscrita no CNPJ: 27.434.437/0001-90, com sede na Rua Projetada, S/N, Lote 01, Quadra 02, Bairro Rui de Almeida Silva, Água Branca – PB, CEP; 58.748-000, representada pelo Sr. LUCIANO LEITE DE LIMA, portador do CPF: 045.404.984-60 e RG: 2854316 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Projetada, N. 20, Lote 01, Quadra 02, 1 Andar, Bairro Rui de Almeida Silva, Água Branca – PB, CEP; 58.748-000, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20 de setembro de 2024, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - da Vigência do contrato.

ÁGUA BRANCA/PB, 15 de setembro de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeito – Contratante

LUCIANO LEITE DE LIMA/AUTO PEÇAS LIDER CNPJ: 27.434.437/0001-90

Empresa Contratada

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 55B783BB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 05 AOCONTRATO Nº 214/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB E A EMPRESA ANTONIO APARECIDO HERCULANO , CNPJ: 26.754.741/0001-51, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – PB .

CONTRATANTE : A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.145.368/0001-12, por seu representante legal MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, CPF: 475.549.834--15 e RG: 1.078.450 2ª Via SSDS/PB. CONTRATADA: ANTONIO APARECIDO HERCULANO , CNPJ: 26.754.741/0001-51, com endereço na Rua José Vidal, N.º 270, Bairro Centro, Água Branca – PB, CEP: 58.748-000, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 214/2023, instruído no Pregão Presencial nº 11/2023, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 mediante as condições e as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato até 18 de setembro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação, conforme previsão do art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

O valor total do presente aditivo é de R$ 103.710,00 (Cento e Três Mil Setecentos e Dez Reais) , valor igual ao previsto no contrato originário, que serão pagos parceladamente de acordo com a execução

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07 de agosto de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta - da Vigência do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 214/2023 de 17 de setembro de 2026 a 17 de junho de 2027, podendo

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