DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 043.824.054-59, residente e domiciliado na Cidade de Água Branca/PB, pelo valor global de R$ 56.400,00 (Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais).

Água Branca - PB, 03 de setembro de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeita

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 07904075

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00005/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão inserir a proposta e a documentação respectiva até as 23:59 horas do dia 08 de Outubro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública eletrônica para realização do certame fica marcada para o dia 09 de Outubro de 2026 às 09:00 horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA -

Agente de Contratação

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: B52294EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00061/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00061/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA - Pregoeira Oficial

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: ADD49050

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00062/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00062/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA - Pregoeira Oficial

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 4019D551

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Contrato nº 00212/2026-SDC– Pregão Eletrônico nº 00040/2026 Assunto : Descumprimento de Obrigação Contratual

Contratado : APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Ao representante legal da empresa APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - TRAVESSA PADRE OZEAS CAVALCANTE, 03 - BAIRRO NOVO DO CARRELO - CAMARAGIBE-PE, CNPJ n° 02.911.193/0001-68.

O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.700.684/0001-46, com sede na Praça Santa Ana, s/n, Alagoa Nova - PB, por meio do Diretor do Departamento de Fiscalização de Contratos que subscreve o presente ato, no uso de suas atribuições legais, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas e:

Considerando os termos do Pregão Eletrônico nº 00040/2026 , visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO , o qual esta empresa configura como uma das fornecedoras contratadas através do Contrato nº 00212/2026-SDC; Considerando o artigo 115 e seguintes da Lei 14.133/2021, os quais tratam dos contratos administrativos;

Considerando a cláusula sétima do referido contrato administrativo, que estabelece o prazo de entrega do objeto em 15 (dias);

Considerando que o referido prazo não fora cumprido, conforme consta a solicitação realizada pela ordem de compra anexo a essa notificação, e seu descumprimento já está provocando graves transtornos e prejuízos ao Município de Alagoa Nova – PB, uma vez que as mercadorias solicitadas ainda não foram entregues; Considerando o art. 162 da referida lei que trata doatrasos na execução do contrato;

Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato nº 00212/2026-SDC , acarreta as consequências previstas no edital, no

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