DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 00138/2026 – CONTRATO N° 00243/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista-PB CONTRATADO: WE EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do objeto e da vigência do Contrato nº 00243/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação de prédio público destinado ao funcionamento de anexo da Escola Municipal José Batista de Sousa, no Município de Bernardino Batista/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 6º, inciso XVII, e 111, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 00243/2025 até 21 de janeiro de 2027 , exclusivamente pelo período necessário à conclusão dos procedimentos decorrentes da execução do objeto, incluindo recebimento, medições, liquidação e pagamento dos serviços efetivamente executados, observadas as disposições contratuais e legais aplicáveis. JUSTIFICATIVA: a. Considerando a necessidade de conclusão integral do objeto contratado e o interesse público envolvido na disponibilização do imóvel para utilização como anexo da Escola Municipal José Batista de Sousa, a Administração opta pela manutenção da execução contratual e pela prorrogação dos prazos, sem prejuízo da responsabilidade da CONTRATADA pelo atraso anteriormente verificado; b. A execução dos serviços deverá observar o cronograma físico-financeiro atualizado, que deverá integrar os autos do processo administrativo e permanecer vinculado ao presente Termo Aditivo; c. A fiscalização deverá acompanhar rigorosamente o cumprimento do cronograma e registrar formalmente, no Diário de Obras e nos demais documentos pertinentes, o andamento dos serviços, o efetivo empregado, as etapas executadas e eventuais ocorrências que possam repercutir no cumprimento do novo prazo. Bernardino Batista - PB, 21 de Julho de 2026

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA

Prefeito de Bernardino Batista

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: B45E0D4C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 223401/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA CNPJ N.º 01.612.538/0001-10

CONTRATADO (A): INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA

CNPJ Nº 24.756.013/0001-53 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 00034/2025 CLÁUSULA(S) ADITADA(S): CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO - fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, findando-se em até 12/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: C128EA7C

GABINETE DO PREFEITO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 63301/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA CNPJ N.º 01.612.538/0001-10

CONTRATADO (A): JOSE PAULINO DA CUNHA

CNPJ Nº 12.426.297/0001-30 PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2021 CLÁUSULA(S) ADITADA(S): CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO - fica prorrogada a vigência do contrato até 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: D7C1E6EC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Eudes Felix de Sousa, S/N - Izaura Veras Diniz - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de rede adutora com reservatório elevado de 30.000 litros, destinada ao abastecimento da comunidade do Distrito Serrinha, município de Bom Sucesso/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução do objeto. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 30 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/22; Decreto Municipal nº 037/23; Decreto Municipal nº 038/23; Decreto Municipal nº 039/23; Decreto Municipal nº 041/23; Decreto Municipal nº 042/23; Decreto Municipal nº 043/23; Decreto Municipal nº 044/23; Decreto Municipal nº 045/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448–1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;

www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 23 de Setembro de 2026

ERICK FERREIRA DE SOUSA - Agente de Contratação

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 5E97C61D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLIC JULGAMENTOS DOS CREDENCIADOS DO CREDENC 07 2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00007/2026

OBJETO: Credenciamento para Prestadores de Serviços de Exames, Consultas e Procedimentos Especializados em Especialidades Médicas, Denominados Ofertas de Cuidados Integrados – Oci, Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, deste Município de Caiçara–PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: 27.380.620 LTDA; CLINICA MEDICA E LABORATORIAL LTDA; DERMOESTETICA CLINICA DERMATOLOGICA E ESTETICA LTDA; F G D K – SERVICO DE ATIVIDADE MEDICA LTDA; INSTITUTO DO PENSAR LTDA; MEDICAL BELATH LTDA; NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E METODOS DE DIAG LTDA e SAUDE DA MULHER CENTRO MEDICO LTDA. PROPONENTES DESCLASSIFICADOS: POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro

www.diariomunicipal.com.br/famup 24