DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

( ) possuo bens, conforme discriminação e valor abaixo especificados:

GABINETE DO PREFEITO 1.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.° 00016/2026

Origem: Concorrência Pública nº 002/2026

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Caiçara(PB), em _ de __ de _.

Declarante

DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA

Eu (Nome completo), portador(a) da cédula de identidade nº 0000000 e do CPF(MF) com o nº 000.000.000-00, nomeado para o cargo efetivo de (colocar o nome do cargo), DECLARO, que os créditos mensais de meus vencimentos e/ou proventos e outras vantagens remuneratórias sejam creditadas no estabelecimento bancário e conta bancária conforme indicados:

Conta corrente nº ___ Agência nº ________ Banco do Brasil nº 01

Caiçara(PB), em _ de __ de _.

___ Declarante

DECLARAÇÃO NÃO READAPTAÇÃO

Eu (Nome completo), nacionalidade, estado civil, portador(a) da cédula de identidade nº 0000000, inscrito no CPF(MF) com o nº 000.000.000-00, (qualificação completa), (endereço completo com informações complementares e pertinentes à identificação do candidato), DECLARO para os devidos fins, que não sou readaptado, nem estou em processo de readaptação a qualquer cargo/função da Administração Pública.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Caiçara(PB), em _ de __ de _.

Declarante

DECLARAÇÃO DE ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA

Eu (Nome completo), nacionalidade, estado civil, portador(a) da cédula de identidade nº 0000000, inscrito no CPF(MF) com o nº 000.000.000-00, (qualificação completa), (endereço completo com informações complementares e pertinentes à identificação do candidato), em conformidade com a Lei Nº 7.115/1983, DECLARO para os devidos fins, que sou isento(a) da obrigação de declarar o imposto de renda, devido ao fato de não me enquadrar nas condições especificadas pela Receita Federal.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Objeto: Ao valor do Contrato n.° 000016/2026, que importa em R$ 4.135.671,03 (quatro milhões cento e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e hum reais e três centavos), fica acrescido o valor de R$ 2.059.814,05 (dois milhões cinquenta e nove mil oitocentos e quatorze reais e cinco centavos), passando o valor final do Contrato para R$ 6.195.485,08 (seis milhões cento e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), tendo uma supressão de R$ 209.040,00, (duzentos e nove mil e quarenta reais), ficando um valor total do aditivo de R$ 5.986.445,08, (cinco milhões novecentos e oito e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), conforme planilha em anexo.

Dotação: – TERMO DE CONVÊNIO N.º 0003/2026/ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, ASSESSORIA TÉCNICO-NORMATIVA E CONTROLE INTERNO - ATNCI /GOVERNO DO ESTADO/15.452.0009.1000 – APLIAÇÃO E REFORMA MERCADO PÚBLICO - 701 – RECURSOS CONV. GOV. ESTADO - 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES - 500 – RECURSOS VINC. IMPOSTOS - 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES/GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí Contratada: DIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cubatí - PB, 16 de Setembro de 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA – Prefeito

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: B97E27C6

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE PNEUS E ACESSORIOS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA - R$ 354.662,00; VICENZO PNEUS E–COMMERCE LTDA - R$ 28.400,00.

Cubatí.. - PB, 02 de Setembro de 2026

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: 408A3CB4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS

Caiçara(PB), em _ de __ de _.

___ Declarante

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: D0A642F6

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE PNEUS E ACESSORIOS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: 02.002. GABINETE DO PREFEITO – 04.122.0002.2003 – ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO – 1.001.0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS – 0016.3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.003. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 04.122.0002.2005 – ATIVIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO –

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