DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

1.001.0000 – RECUSOS ORDINÁRIOS – 0026.3390.30. MATERIAL DE CONSUMO – 02.004 – SECRETARIA DE FINANÇAS – 04.123.0002.2008 – ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS – 1.001.0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS – 0042.3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.005 – SECRETARIA DE AGRICULTURA – 20.606.0002.2010 – ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0061.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 02.006. SECRETARIA DE EDUCACAO – 12.361.0002.2016 ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0104.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.111.0000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS EDUCACAO – 0105.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.113.0000 – TRANFERENCIAS DO FUNDEB 40% – 0106.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 02.011 – SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE – 1339200022026 ATIVIDADES DE CULTURA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0183.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 27.812.0002.2086 ATIVIDADES DESPORTIVAS – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0193.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 02.017 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 04.122.0002.2066 ATIVIDADES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0225.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 02.020 – SEC. A. JURID.SEG.PUB.ANTI DROGAS – 04.122.0002.2084 ATIVIDADES DA SEC. A. JURID.SEG.PUB.ANTI DROGAS – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0238.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 06.015. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 08.244.0002.2050 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA COMUNITARIA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0318.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.311.0000 TRANFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA NACIONAL (FNAS) – 0319.3090.30 MATERIAL DE CONSUMO – 0824400022053 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0340.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.311.0000 TRANFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA NACIONAL (FNAS) – 03413390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 08.242.00022092 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0353.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 06.013. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE– 10.301.0002.2030 ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0016.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 10.30200022033 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0036.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – RECURSOS ORDINARIOS. VIGÊNCIA: até 02/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00122/2026 - 02.09.26 - 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA - R$ 354.662,00; CT Nº 00123/2026 - 02.09.26 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - R$ 28.400,00

Publicado por:

Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: 1F71AE35

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMC/GAPRE Nº. 46/2026 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATI, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais vigentes;

Considerando o requerimento da servidora protocolado junto à Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos do art. 68, inciso I, § 1º., I, da Lei Municipal nº 119-2002.

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a servidora, IARA DE SOUSA SANTOS ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com

matrícula funcional nº 02417-1, integrante do quadro efetivo de servidores do Município de Cubati/PB.

Diante de tal exoneração decorre a vacância do referido cargo no quadro de servidores efetivos do município.

Publique-se, registre-se, dê ciência.

Gabinete do Prefeito de Cubati/PB, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Adriano Cunha de Souto Código Identificador: C59BB15C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota do Município de Diamante–PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB . A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/10/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 22 de setembro de 2026.

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: 555B629A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, SOCIAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO : WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A PARTIR DO DIA 23/09/2026, ÀS 16H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 08/10/2026, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS : 08/10/2026 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 08/10/2026 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS

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