DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

24/09/2026 as 16:00h Até 30/09/2026 às 09:15h. A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro – Juripiranga – PB, no horário de 07:30 às 13:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite.

O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através doE-mail: [email protected] , Portal da Prefeitura https://juripiranga.maximatecnologia.com.br Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro – Juripiranga – PB, no horário das 07h:30 às 13h:00 de segunda a sexta feira ou, ainda através dos e-mails: [email protected] - Claudecy Cavalcante de Melo – Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Juripiranga-PB.

Juripiranga/PB, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 097F6463

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- Concorrência nº 00006/2026; 2- ADITIVO 0001/2026; 3- CONTRATO: Nº 00224/2026; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB; 5- CONTRATADO: MAC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 14.206.183/0001-00 ; 6- OBJETO: acréscimo de 25,00% sobre o valor inicialmente contratado; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO : Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021; 9- VALOR DO ADITIVO: R$ 164.240,08 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e oito centavos); 10DATA DA ASSINATURA : 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: E1D0FF09

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL E.I.E.F. ANA DA SILVA MEIRA, DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA - R$ 699.866,17. FICANDO DESDE JÁ O LICITANTE VENCEDOR PARA PROCEDER COM A ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS Massaranduba - PB, 23 de Setembro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA -

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: E45BD64A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026. OBJETO: Aquisição de Veículo tipo furgão adaptado (Ambulância e transporte de passageiros) tipo "B". NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Cks Veiculos Especiais Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32971-1308. Mataraca - PB, 23 de Setembro de 2026

MARIA DE LOURDES DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 2823373D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAPRE Nº. 0321/2026 MATARACA, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA GAPRE Nº. 0321/2026 Mataraca, 21 de setembro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

I – Nomear, MICAELE MADEIRO PEREIRA, CPF N° .004.319*, para o cargo comissionado de Assessor Geral, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, deste município.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.09.2026, revogadas as disposições em contrário.

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Alice Maria Madruga Dasilva Código Identificador: BA9EA704

GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: Aquisição de Veículo tipo furgão adaptado (Ambulância e transporte de passageiros) tipo "B"; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 460.000,00.

Mataraca - PB, 23 de Setembro de 2026

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

Prefeito

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 46494EA9

ESTADO DA PARAÍBA

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