DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares conforme descontos na tabela ABC Farma para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Paulista/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DEUSILENE FERREIRA - CNPJ: ..785/0001- - R$ 150.000,00; FARMACIA SUPER FARMA LTDA - CNPJ: ..579/0001- - R$ 300.000,00. Paulista - PB, 23 de Setembro de 2026

LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares conforme descontos na tabela ABC Farma para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.2001.2040 CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.1005.2037 CUSTEIO DA FARMÁCIA BÁSICA 10.302.1005.2043 CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO; 339032 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.. VIGÊNCIA: até 23/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00265/2026 - 23.09.26 - DEUSILENE FERREIRA - CNPJ ..785/0001- - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); CT Nº 00266/2026 - 23.09.26 - FARMACIA SUPER FARMA LTDA - CNPJ ..579/0001- - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 060AFC09

www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 22 de Setembro de 2026

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA – Prefeito Constitucional

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 6A2F792E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO 191/2026

Instrumento: Distrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº 191/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.

Contratado: Natália Grazielle Soares de Macedo.

Objeto: prestar os serviços de Auxiliar de serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desse município. Fica distratado a partir de 01/10/2026. Assinatura : 15 de setembro de 2026.

Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Natália Grazielle Soares de Macedo.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 5BCBDC0E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 427/2026

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008, e considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1108/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Deferir o pedido de abono de permanência da servidora HELIOMÁRIA DE AZEVEDO SILVA , matrícula nº 0000378, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Picuí-PB, 23 de setembro de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA

Secretário de Administração

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) (083) 9.2001–3840 / .E-mail: [email protected] .Edital:

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: EFF5BD99

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 659/2022

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008 e considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 850/2022 da Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Incorporar ao tempo de serviço da servidora ARTENÍZIA DE SOUZA MACHADO , matrícula nº 0000636, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o quantum de 2.237 (dois mil, duzentos e trinta e sete) dias, referentes aos períodos de 01/04/1992 a 31/12/1994, 13/07/2001 a 30/12/2002, 01/01/1995 a 30/11/1995, 01/04/1999 a 30/04/1999 e 01/10/1999 a 31/08/2000, nos termos do art. 40, § 9º da Constituição Federal combinado com o art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 01, de 23 de maio de 2008.

Picuí-PB, 27 de dezembro de 2022.

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