DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

JEAN RONNIE DE AZEVEDO DANTAS Secretário de Administração

Publicado em 28/12/2022. Republicado por incorreção.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: F1F51D5D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10014/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego João Coutinho, S/N - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (85) 33841247. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 23 de setembro de 2026

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: 71130D5A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de hora/máquina para contratação de caminhão de carga basculante, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 36 A/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610–0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Poço Dantas - PB, 23 de Setembro de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2026

A Prefeitura Municipal de Poço Dantas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Urbanização da Rua Helena Abrantes Ferreira (Construção da Praça dos Evangélicos) na sede do Município de Poço Dantas. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, ou acessando: www.pocodantas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610–0361.

Poço Dantas - PB, 22 de Setembro de 2026

ABIMAEL ALVES DINIZ - Presidente da Comissã

Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: 2D786105

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 00089/2023

QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 00091/2023

OBJETO: Contratação de serviços de saúde, pessoa jurídica, para prestação de serviços de consultas, exames ou plantões, para atender às demandas do serviço básico de saúde do município de Poço Dantas/PB, por um período de 01 (um) ano. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:

As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:

10.122.2003.2.017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.36.00.00.00.00 0500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CONVÊNIO Nº 0123/2025. Proc. nº SES-PRC-2025/35737 25101.10.302.5007.2950.00000000287.33404100.50000.0.1.1002, Reserva nº 22256, de 2025;

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato, que será prorrogado para igual período, passando, portanto, a vigorar até o dia 20 de setembro de ano de 2027. Município de Poço Dantas e ANTONIO RAIMUNDO DUARTE DE SA, MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA. Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: F6C8A098

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE PORTARIA GP/PMP N° 0312/2026

JONAS IZIDRO DA SILVA -

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: 9B8F8317

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL , Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o pedido constante do Processo Administrativo nº 1363/2026, bem como a existência de previsão legal na Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;

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