DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

R E S O L V E:

Art. 1º -CONCEDER , pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS) ,formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal SAMARA GONÇALVES SANTANA, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social – Mat.: 2159, lotado(a) no(a) Secretaria de Assistência Social e prestando serviços no(a) CRAS I - Antônio de Oliveira Calado, deste município, por até 03 anos.

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), com envio de cópia da portaria ao servidor para produção dos fins de direito.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 22 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito Constitucional de Pombal-PB

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 0D4B26EF

ESTADO DA PARAÍBA

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 18 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito Constitucional de Pombal-PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 100171/2023

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: B60D5721

GABINETE PORTARIA GP/PMP N° 0313/2026

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, o(a) Sr(a). EXPEDITO LIMA ALVES , do cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Gestão do Cadastro Único, Símbolo DAI, vinculado à Secretaria de Assistência Social, deste município.

Art. 2º - Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso e caso ainda já não tenha sido procedido, nos termos e limites da legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, .

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 21 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito Constitucional de Pombal-PB

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 7DDAFF90

GABINETE PORTARIA GP/PMP N° 0314/2026

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º -NOMEAR , o(a) Sr(a). HEITOR VIEIRA BEZERRA , no cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Gestão do Cadastro Único , símbolo DAI, vinculado à(ao) Secretaria de Assistência Social, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.

Art. 2º - Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com produção dos efeitos decorrentes.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 100171/2023

O Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de Nº 100171/2023 do pregão eletrônico Nº 054/2023. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a A & D LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. neste ato representada pelo Sr. Antonio Henrique da Silva, CPF: 395.635.29472. Considerando a Justificativa do Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar de 27 de julho de 2026 a 27 de julho 2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e o Senhor Antônio Henrique da Silva (Pela a Contratada).

Princesa Isabel-PB, 29 de Julho de 2027

EDNALDO DE MELO

Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 72FFF60F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEM EXCLUSIVIDADE A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR–SE–Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: ..948/0001-* - R$ 90.100,00.Santa Cecília - PB, 15 de Setembro de 2026.

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA - Prefeito

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