DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: 3272C816

A eventual rescisão será publicada no site do Município de São Francisco/PB.

São Francisco – PB, 23 de Setembro de 2026

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 25/2026 CONTRATO Nº 00108/2025.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

GEOVANI DE ALMEIDA SANTOS Fiscal de Contratos

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: FC0F9738

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 25/2026 CONTRATO Nº 00108/2025.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB. Pregão Eletrônico nº 00031/2025. ADITAMENTO: Alteração de prazo e valor. Prazo: 18/11/2026. Valor: 12.901,61 CONTRATADO: JMC DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO LTDA. ASSINATURA: 08/09/2026.

São Domingos, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: 88148209

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00023/2026, para a Aquisição de equipamentos médicos e administrativos para o Município de São José de Espinharas/PB, por meio da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000126001, a empresa: K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ Nº 49.385.374/0001-61 – VALOR: R$ 2.950,00. São José de Espinharas - PB, 23 de setembro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

Prefeita Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2026

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SITIO DOIS RIACHOS, NA ZONA RURAL, DESTINADO PARA O USO DA PARTE ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O POÇO AMAZONAS, PARA ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DE DIVERSAS COMUNIDADES ADJACENTES A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00002/2026. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00005/2026 - Manoel Casimiro Dantas - CPF: 853.786.584-20 - 1º Aditivo - acréscimo de 1.000,00 (MIL REAIS). ASSINATURA: 23.09.2

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 00C21C49

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº00001/2026

NOTIFICAÇÃO

A prefeitura Municipal de São Francisco, por meio do fiscal de contratos, Geovani de Almeida Santos , mat. 1269, no uso de suas atribuições, faz saber ao fornecedor: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI , inscrito no CNPJ N° 19.463.977/0001-73, vencedor do pregão 00001/2026, deverá proceder com a entrega de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), solicitada pela Secretaria de Educação.

Dar-se-á o prazo de 48 horas para a entrega dos alimentos ou para manifestação acerca da justificativa pela demora na entrega, sob pena de sofrer rescisão contratual, sem prejuízo das sanções cabíveis. A entrega deverá ser realizada na divida SECRETARIA DESTE MUNICÍPIO. Ainda, destaco, que os itens requeridos irão passar por inspeção e conferencias através de um técnico responsável.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00023/2026, para a Aquisição de equipamentos médicos e administrativos para o Município de São José de Espinharas/PB, por meio da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000126001, a empresa: K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ Nº 49.385.374/0001-61 – VALOR: R$ 2.950,00.

São José de Espinharas - PB, 23 de setembro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita Constitucional

Publicado por:

Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 4DD87E74

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento gradativo de material odontológico, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: a. Gestão/Unidade: 10 – Saúde. b. Fonte de Recursos: 1.500.1002/300.211 1.500.1002; 1.600.0000/300.600 1.600; 1.600.3110/300.600 1.600.3110 2.600.3130/300.600 2.600.3130; 2.600.3120/300.600 2.600.3120; 2.600.3110/300.600 2.600.3110; 1.621.0000/300.600 1.621; 1.500.1002/300.500 1.500.1002; 1.635.1002/001.635 1.635. c.

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