DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

Programa de Trabalho: 0018; 0015; 0018. d. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 2. e. Plano Interno: 2011 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA; 2040 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE A; 2102 – MANUTENÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL; 2184 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE; 2104 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;. VIGÊNCIA: até 23/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00049/2026 - 23.09.26 - RITA DE ANDRADE VIEIRA - R$ 47.695,99; CT Nº 00050/2026 - 23.09.26 - DENTAL SB PRIME LTDA - R$ 86.926,06.

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: BD1CDDEB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTE DO TIPOS (AR–CONDICIONADO, CADEIRAS DE ESCRITÓRIOS E LONGARINAS), CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BOM PREÇO LTDA - R$ 65.204,00.

São José do Sabugí - PB, 23 de Setembro de 2026

DAMIÃO DOMICIANO GALVINCIO - Presidente

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: F5F9C4E8

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTE DO TIPOS (AR–CONDICIONADO, CADEIRAS DE ESCRITÓRIOS E LONGARINAS), CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.000CÂMARA MUNICIPAL – 010313003 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL – 1.500.0000Recursos não Vinculados de Impostos – 0010 – 4490.52.80 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – RECURSOS ORDINÁRIOS.. VIGÊNCIA: até 30/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00024/2026 - 23.09.26 - BOM PREÇO LTDA - R$ 65.204,00.

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 13D84FC8

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00021/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTE DO TIPOS (AR– CONDICIONADO, CADEIRAS DE ESCRITÓRIOS E LONGARINAS), CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; DESIGNO os servidores Damião Domiciano Galvincio, Presidente, como Gestor; e Gizela de Araújo Silva, Diretora Geral, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, com as competentes

atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. São José do Sabugí - PB, 23 de Setembro de 2026

DAMIÃO DOMICIANO GALVINCIO - Presidente

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 0E8752ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00004/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO, POR KM RODADO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 09 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São José do Sabugí - PB, 22 de Setembro de 2026

ALIXANDRE ASSIS RAMOS-

Presidente da Comissão

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 00218010

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES (CAFE DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA), DESTINADAS A EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 09 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São José do Sabugí - PB, 22 de Setembro de 2026

ALIXANDRE ASSIS RAMOS- Presidente da Comissão

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