DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 89E205F9

FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GENI DA SILVA BENTO - PSF I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB, CONFORME PROPOSTA Nº 11601.6450001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00058/2025 - Construtora Barbosa Ltda - CNPJ: 53.371.087/0001-70 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 22.09.26

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: A9AA256E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos, acessórios funcionais e protetor solar destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sapé/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3134/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001–4293. E-mail: [email protected]. Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Sapé - PB, 23 de Setembro de 2026

ELAINE CUNHA DA SILVA - Pregoeira Oficial

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: F8D7E585

CPL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do município de Sapé-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00002/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé e: CT Nº 00005/2026 - Ch3 Eletro e Eletrônicos Ltda - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 17.09.26

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 0577C4F7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO: 024/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa : 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 07/10/2026.

Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL : Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital : https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min.

Serra Grande-PB, 22 de setembro de 2026.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: C193C4AD

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Aos 15(quinze) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das

19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede

própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do

vereador Presidente José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita

pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos

os vereadores. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada.

Em seguida a vereadora Janieide Costa Guimaraes fez a leitura do Salmo 136. Em

seguida o Presidente declarou aberto o pequeno expediente e autorizou leitura das

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