DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

APrefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o 5.º edital de prorrogação de prazos referente ao Edital do Chamamento Público nº 01/2026, referente ao CICLO 2 - PNAB , destinado à seleção de projetos culturais no município de Uiraúna – PB. Art. 1.º Prorroga-se:

Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital nº 01/2026. Art. 3.º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Uiraúna - PB, 23 de setembro de 2026.

MÁRCIA DE FÁTIMA HENRIQUE ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: E0B15618

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL SALGADO DE SÃO FÉLIX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00042/2026

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de serviços de ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE projeto de Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida fnhis Sub–50. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Salgado de São Felix - PB, 23 de Setembro de 2026

MARIA JULIANA PEREIRA DE SOUZA - Agente de Contratação

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: C4856590

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas administrativas desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0004/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2026, realizado pelo Prefeitura Municipal de Gado Bravo. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 Secretária de Administração 04.122.1002.2005 MANTER ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRACÃO 500 Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00144/2026 - 23.09.26 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 436.751,52.

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: D7C4AD1E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas administrativas desta municipalidade; DESIGNO as servidoras Paloma Franciele Gomes, Gestora de Contrato, como Gestora; e Marselha Kianny da Silva Morais, Fiscal de Contrato, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Salgado de São Felix - PB, 23 de Setembro de 2026

JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 9241506B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas administrativas desta municipalidade; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 436.751,52. Salgado de São Felix - PB, 23 de Setembro de 2026

JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: E6217274

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2026

Ementa: Dispõe sobre a consolidação, reestruturação, criação e ampliação do quantitativo de cargos públicos de provimento efetivo no âmbito do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Conceição, Estado da Paraíba, altera e complementa dispositivos e anexos da Lei Complementar Municipal nº 10, de 02 de maio de 2011, fixa jornadas especiais de trabalho, estabelece vencimentos

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