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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 60

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 60.191,34 87.586,61 0,00
Disponibilidade de Caixa¹ 0,00 60.191,34 87.586,61 0,00
Disponibilidade de Caixa 0,00 69.313,34 96.788,68 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados 0,00 9.122,00 9.202,07 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 0,00 (60.191,34) (87.586,61) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 42.807.926,98 48.196.084,14 54.722.976,76 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF 1.327.644,00 1.477.644,00 1.377.644,00 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT
(RCLa) = (IV-.V)
O
41.480.282,98
46.718.440,14 53.345.332,76 0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCLa) 0,00 0,00 0,00 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa) 0,00 (0,13) (0,16) 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 49.776.339,58 56.062.128,17 64.014.399,31 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 44.798.705,62 50.455.915,35 57.612.959,38 0,00


Í
SALDO DO EXE RCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO
DO
EXERCCI
ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: Câmara Municipal de Junco do Serido
SUELDO MEDEIROS TORRES
JEAM CARLOS DE MEDEIROS

SUELDO MEDEIROS TORRES JEAM CARLOS DE MEDEIROS CONTADOR CRC-PB 009450/O-3 Vereador Presidente

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: 84AD9E45

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

Estado da Paraíba Câmara Municipal de Junco do Serido
Poder Legislativo C.N.P.J.: 02.140.375/0001-82
PC Cel Jose Ferreira, 50, CENTRO, 58.000-00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORE S
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
SALDO DO EXERCÍCI DE 2026
Garantias Concedidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Garantias Concedidas 0,00
0,00
0,00 0,00
AOS ESTADOS (I) 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00
0,00
0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00
0,00
0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00
0,00
0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + III + IV) 0,00
0,00
0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 42.807.926,98
48.196.084,14
54.722.976,76 0,00
(-) Transferências Obrig. da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º
da CF) (VII)
,
1.327.644,00
1.477.644,00
1.377.644,00 0,00
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)
=(VI - VII)

41.480.282,98
46.718.440,14
53.345.332,76 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00
0,00
0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 0,00
0,00
0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 0,00
0,00
0,00 0,00
Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Contragarantias Recebidas 0,00
0,00
0,00 0,00

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