Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 61

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: Câmara Municipal de Junco do Serido
SUELDO MEDEIROS TORRES JEAM CARLOS DE MEDEIROS
Contador CRC-PB 009450/O-3 Vereador Presidente

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: CD7D0BFE

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - QUADRIMESTRE

Estado da Paraíba
Câmara Municipa
l de Junco do Serido
Poder Legislativo
C.N.P.J.: 02.140.375/0001-82
PC Cel Jose Ferreira, 50, CENTRO, 58.000-00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Valor Realizado no Período

VALOR REALIZ
ADO
Operações de Crédito
No
Quadrimestr
d
e
Até o Quadrimestre de
e
Referência
Referência (a)
Operações de Crédito
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00

0,00
Operações de Crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I)
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
0,00
0,00
Apuração do Cum primento dos Limites
Apuração do Cumprimento dos Limites
VALOR REALIZ
ADO



VALOR %
SOBRE
A
RCL
AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
54.722.976,76
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
1.377.644,00
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V)
53.345.332,76
0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)
0,00

0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
8.535.253,24
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
7.681.727,92
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

373417329
700
ORÇAMENTÁRIA
..,
,
Valor Realizado no Período
VALOR REALIZ ADO
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada
No
Quadrimestr
e
Até o Quadrimestre de
de
Referência (a)
Referência
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
Tributos
0,00
Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
FGTS
0,00
0,00
OperacoesDeCreditoParcelamentosDeDividasDeDemaisContribuicoesSociais
000
000

,
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
0,00
,
0,00
Fonte: Câmara Municipal de Junco do Serido
SUELDO MEDEIROS TORRES
JEAM CARLOS DE MEDEIROS
SUELDO MEDEIROS TORRES JEAM CARLOS DE MEDEIROS
Contador CRC-PB 009450/O-3 Vereador Presidente

www.diariomunicipal.com.br/famup 61