DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: 35226492
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
| Estado da Paraíba | Câmara Municipal de Junco do Serido | |
|---|---|---|
| Poder Legislativo | C.N.P.J.: 02.140.375/0001-82 | |
| PC Cel Jose Ferreira, 50, CENTRO, 58.000-00 |
||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| RGF - Anexo 6 (LRF, Art. 48) JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO | Ri C Líid | |
| Receita Corrente Líquida | eceta orrentequa | |
| Valor Até o Quadrimestre | ||
| Receita Corrente Líquida | 54.722.976,76 | |
| Receita Corrente Liquida Ajustada Para Calculo Dos Limites De Endividamento Demonstrativ Simplificado |
o 53.345.332,76 |
|
| Receita Corrente Líquida Ajustada | 50.923.687,63 | |
| Dívida Consolidada | Dívida Consolidada | |
| Até o 1º Quadrimestr Até o 2º Quadrimestr | e Até o 3º Quadrimestre | |
| Dívida Consolidada Líquida | ||
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 120,00 | |
| Garantias de Valores | Garantias de Valores | |
| VALOR | % SOBRE A RCL | |
| Total das Garantias Concedidas | ||
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | ||
| Operações de Crédito | Operações de Crédito | |
| VALOR | % SOBRE A RCL | |
| Operações de Crédito | Operações de Crédito | |
| VALOR | % SOBRE A RCL | |
| Operações de Crédito Internas e Externas | ||
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | ||
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 8.535.253,24 | 16,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.734.173,29 | 7,00 |
| Restos a Pagar | ||
| Restos a Pagar | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS NÃO |
E DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO |
| Valor Total | ||
| Fonte: Câmara Municipal de Junco do Serido | ||
| Nota Explicativa: | ||
| SUELDO MEDEIROS TORRES | JEAM CARLOS DE MEDEIROS | |
| Contador CRC-PB 009450/O-3 | Vereador Presidente |
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: 969B09E8
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS , pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.084.815/0001-70 , com Sede na Epitácio Pessoa, n°91, Centro, Patos - PB, representada pela SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO , órgão integrante da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Patos, na pessoa do(a) seu(sua) Secretário(a), o(a) Sr(a). Sr. FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS , brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF nº 073.867.854-61 e no RG 3138371 SSP/PB, residente e domiciliado à Rua João Idelfonso, S/N, Nova Conquista, Patos – PB, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB , especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 070/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
www.diariomunicipal.com.br/famup 62