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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 28/09/2026 · pág. 13

DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

318.374,00; DL MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ/CPF: 48.058.173/0001-97), item(ns) 5, 7, 8, 40, 43, 44, 66, 68, 70, 72, 77, 99, 101, 136, 137, 151, 162, no valor total de R$ 143.775,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ/CPF: 15.218.561/0001-39), item(ns) 18, 36, 134, 144, 148, 150, 158, no valor total de R$ 10.700,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (CNPJ/CPF: 25.279.552/0001-01), item(ns) 23, 24, 25, 29, 30, 32, 61, 75, 83, 123, 127, no valor total de R$ 92.210,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (CNPJ/CPF: 20.918.668/0001-20), item(ns) 48, no valor total de R$ 10.300,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ/CPF: 40.787.152/0001-09), item(ns) 100, no valor total de R$ 5.000,00; CIRURGICA RC LTDA (CNPJ/CPF: 57.700.108/0001-04), item(ns) 126, 135, no valor total de R$ 3.000,00; PHARMAPLUS LTDA (CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52), item(ns) 138, 155, no valor total de R$ 16.800,00.

Bernardino Batista - PB, 14 de setembro de 2026.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo, referente a Dispensa de Licitação nº 00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consistentes na realização de Estudo Geotécnico, mediante Sondagem de Simples Reconhecimento (SPT) e Teste de Infiltração, a serem executados nas áreas indicadas pela Administração Contratante, localizadas no Município de Bernardino Batista/PB; AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASD GEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 4.500,00. Bernardino Batista/PB, 11 de setembro de 2026.

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: 691F9AA6

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: ADA07A0F

GABINETE DO PREFEITO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 00020/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo, referente a Dispensa de Licitação nº 00020/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fogos de artifício e prestação de serviços de operacionalização (montagem, disparo e queima) de show pirotécnico, destinados às festividades alusivas à Emancipação Política do Município de Bernardino Batista/PB, a serem realizadas no dia 06 de setembro de 2026; AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J R ABRANTES ANDRADE COMERCIO E SERVICO - R$ 14.800,00.

Bernardino Batista/PB, 04 de setembro de 2026.

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: 30B162C0

GABINETE DO PREFEITO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo, referente a Dispensa de Licitação nº 00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de saneamento básico, meio ambiente e engenharia para o município de Bernardino BatistaPB; AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ ÍTALO CARNEIRO RIBEIRO - R$ 3.000,00.

Bernardino Batista/PB, 04 de setembro de 2026.

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA

Prefeito

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: EDA06551

GABINETE DO PREFEITO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 00022/2026

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

O Prefeito do município de Bernardino Batista, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi(ram) formalizada(s) a(s) Ata(s) de Registro de Preços decorrente(s) do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 00026/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais esportivos, com fornecimento parcelado, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do município de Bernardino Batista , registrando os preços do(s) seguinte(s) fornecedor(es):

Fornecedor: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS (CNPJ/CPF: 13.094.898/0001-56)

Número da Ata: RP 00026/2026-01

Vigência: até 15/09/2027

CÓD. DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. P. UNIT. P. TOTAL
1 Bola
de
futebol
de
campo
oficial
confeccionada em poliuretano, diâmetro entre
68 a 70cm, peso entre 410 a 450g, câmara
butil ou airbility, costurada em 12 gomos,
miolo removível e lubrificado.
UND 120 R$ 45,00 R$ 5.400,00
2 Troféu tamanho 0,40m à 60cm de altura
máxima e mínima de 0,40cm pintado de
dourado confeccionado de plástico, propileno
ou material similar com base na cor preta
redonda ouquadrada.
UND 30 R$ 12,80 R$ 384,00
6 Apito esportivo de plástico profissional de alta
resistência.
UND 10 R$ 6,40 R$ 64,00
8 Bomba de encher bola dupla ação, em PVC,
acompanha mangueira e kit de bicos de metal.
UND 10 R$ 12,95 R$ 129,50
10 Prato
demarcatório
para
circuito
de
treinamento, confeccionado em plástico e/ou
borracha com variação de cores, podendo ser
furado ou não.
UND 50 R$ 3,45 R$ 172,50
13 Bola de futsal oficial confeccionada em
Poliuretano, diâmetro entre 62 à 64cm, peso
entre 410 à 450g, câmara butil ou airbility,
costurada em 12 gomos, miolo removível e
lubrificado.
UND 120 R$ 75,00 R$ 9.000,00
15 Rede oficial de futsal medidas: 3,20m x 2,10m
x 0,48m x 1m, malha 10 cm, confeccionada
em fio de nylon.
UND 20 R$ 175,00 R$ 3.500,00
Total: R$ 18.650,00

Fornecedor: RG MAGAZINE LTDA (CNPJ/CPF: 08.170.630/000116)

Número da Ata: RP 00026/2026-02 Vigência: até 15/09/2027

CÓD. DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. P. UNIT. P. TOTAL
3 Medalha de honra ao mérito de cor prata,
formato retangular ou redondo, com
corrente ou fita de pendurar o contorno da
cabeça do usuário.
UND 250 R$ 3,36 R$ 840,00
4 Medalha de honra ao mérito de cor
dourado, formato retangular ou redondo,
com corrente ou fita de pendurar o
contorno da cabeça do usuário.
UND 250 R$ 3,10 R$ 775,00
5 Medalha de honra ao mérito de cor bronze,
formato retangular ou redondo, com
corrente ou fita de pendurar o contorno da
cabeça do usuário.
UND 250 R$ 3,10 R$ 775,00
7 Cartão de árbitro oficial de campo, pacote
contendo dois cartões sendo 1 amarelo e 1
vermelho.
PACOTE 10 R$ 8,90 R$ 89,00
9 Cone de borracha ou plástico c/ duas cores
de contraste podendo ser branco ou laranja
ou outra cor forte listrada com base
UND 50 R$ 10,05 R$ 502,50

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