DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

quadrada de apoio. Total: R$ 2.981,50

Bernardino Batista - PB, 15 de setembro de 2026.

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: 838C505B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00020/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fogos de artifício e prestação de serviços de operacionalização (montagem, disparo e queima) de show pirotécnico, destinados às festividades alusivas à Emancipação Política do Município de Bernardino Batista/PB, a serem realizadas no dia 06 de setembro de 2026.

PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 00020/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:2010.04.122.2001.2047 - MANUT.DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITOElemento de Despesa:3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFonte de Recursos:500

PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA e:

Contrato nº 00211/2026

Contratado: J R ABRANTES ANDRADE COMERCIO E SERVICO - CNPJ: 54.406.952/0001-39 Data da Assinatura: 04/09/2026 Vigência: 04/09/2026 até 31/12/2026

Valor Contratado: R$ 14.800,00 (quatorze mil, oitocentos reais)

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas

Código Identificador: 64D9380A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00021/2026

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de saneamento básico, meio ambiente e engenharia para o município de Bernardino Batista-PB.

PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 00021/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:2070.04.122.2001.2087 - MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSElemento de Despesa:3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFontes de Recursos:500

PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA e:

Contrato nº 00212/2026 Contratado: JOSÉ ÍTALO CARNEIRO RIBEIRO - CPF: 056.567.214-26 Data da Assinatura: 04/09/2026 Vigência: 04/09/2026 até 04/12/2026 Valor Contratado: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: 87F58F42

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00022/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consistentes na realização de Estudo Geotécnico, mediante Sondagem de Simples Reconhecimento (SPT) e Teste de Infiltração, a serem executados nas áreas indicadas pela Administração Contratante, localizadas no Município de Bernardino Batista/PB.

PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 00022/2026, com fundamento no Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:2070.04.122.2001.2087 - MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSElemento de Despesa:3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFontes de Recursos:500

PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA e:

Contrato nº 00214/2026

Contratado: ASD GEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 49.067.876/0001-44 Data da Assinatura: 11/09/2026 Vigência: 11/09/2026 até 11/12/2026

Valor Contratado: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais)

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: 26E2EB7F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO SRP Nº 00026/2026

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, com fornecimento parcelado, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do município de Bernardino Batista.

PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Pregão SRP nº 00026/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:02110.27.122.2001.2075 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES02110.27.812.2006.2049 - INCETIVO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ESPORTIVASElemento de Despesa:3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITAFonte de Recurso:500.

PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA e:

Contrato nº 00215/2026

Contratado: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ: 13.094.898/0001-56 Data da Assinatura: 15/09/2026 Vigência: 15/09/2026 até 15/09/2027

Valor Contratado: R$ 14.920,00 (quatorze mil, novecentos e vinte reais)

Contrato nº 00216/2026 Contratado: RG MAGAZINE LTDA - CNPJ: 08.170.630/0001-16 Data da Assinatura: 15/09/2026 Vigência: 15/09/2026 até 15/09/2027

Valor Contratado: R$ 2.981,50 (dois mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos)

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